Na noite da última quarta-feira (17), uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a ex-ministra Damares Alves, candidata ao Senado no Distrito Federal pelo Republicanos, retire do ar quatro publicações com informações falsas sobre os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores.
As publicações foram feitas no dia 2 de agosto e se tratam de um mesmo vídeo com o título “Governo Lula ensinava em cartilha como os jovens deveriam usar crack”. Além do YouTube, o material também foi compartilhado no Twitter, Facebook e Instagram da candidata ao Senado.
Na decisão judicial, o ministro do TSE, Raul Araújo, pontuou que a cartilha mencionada “possuía orientações direcionadas às pessoas dependentes de substâncias entorpecentes”.
Damares Alves foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro. (Foto: Reprodução/Prospecta)
Ele acrescenta ainda, que o objetivo do material em questão era a redução de danos para dependentes químicos, “e não o incentivo motivacional ao uso de drogas ilícitas”.
“O vídeo impugnado apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida está totalmente desconectada de seu contexto embrionário”, escreveu o ministro.
“É plausível a tese da representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação”, completa a decisão.
O ministro Raul Araújo deu 24 horas para as redes sociais retirarem o conteúdo do ar, dois dias para que Damares Alves apresente defesa e ainda mandou intimar o Ministério Público Eleitoral (MPE) para que se manifeste em até, no máximo, um dia.
Até a publicação desta reportagem, o vídeo de Damares Alves permanece no ar em todas as plataformas, exceto Instagram.
Em nota, assessoria da ex-ministra afirmou ao Portal R7 que se manifestará apenas nos autos do processo e provará a veracidade do conteúdo das publicações.
“A assessoria jurídica do partido Republicanos vai se manifestar apenas nos autos do processo e provará a veracidade do conteúdo questionado na Justiça Eleitoral".
A representação contra as publicações de Damares Alves havia sido protocolada pela coligação da candidatura de Lula à Presidência da República nas eleições de outubro.
“Essa decisão do TSE reforça a importância do combate à desinformação e às fake news que mais uma vez se fazem presentes durante o processo eleitoral”, declararam, em nota, os advogados da coligação, Cristiano Zanin e Eugênio Aragão, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
Foto destaque: Damares Alves. Reprodução/Estado de Minas
