Após serviços do Facebook serem interrompidos, Procon anunciou multa

No dia 6 de dezembro de 2021, nesta segunda-feira, foi feita uma publicação oficial de que o Facebook, a rede social pertencente à empresa “Meta” receberá R$11,3 milhões aproximadamente de multa após demonstrar "má prestação de serviço", de acordo com o Procon da região estadual de SP.

Conforme o próprio Procon de São Paulo, a multa foi conferida por conta do erro que ocorreu quando a rede social caiu pelo mundo todo, no dia 4 de outubro desse ano: "afetou mais de 91 mil consumidores brasileiros do Facebook, mais de 90 mil do Instagram e mais de 156 mil do Whatsapp".

_{Facebook é multado por Procon. (Foto: Reprodução/UOL 6 minutos)}

Desse modo, depois do DNS (Sistema de Nomes de Domínio) ter sofrido grande falha na configuração das redes sociais administradas pela “Meta”, em determinado dia do mês de outubro, que por mais de seis horas consecutivas tiveram seus serviços interrompidos, tais esses, de grande porte, como Instagram, Whatsapp e Facebook dentro de muitos países.

Apesar disso, a famosa empresa terá direito de apresentar sua defesa, segundo o próprio Procon-SP, que por sua vez, deu  voz ao diretor Fernando Capez do órgão de defesa do consumidor em questão que se pronunciou dizendo que: "Embora o serviço não seja responsável, a empresa lucra com os usuários, logo, há relação de consumo”.

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Além de tudo isso que foi apresentado, o Procon também se manifestou sobre a mudança do nome da empresa, antes conhecida como Facebook, e agora como “Meta” , atestando que a mesma possui "cláusulas abusivas" e que a "mudança do nome da conta, encerramento ou alteração do serviço e remoção ou bloqueio de conteúdo" em relação a certas mudanças de contratos ou até mesmo a falhas do sistema.

Facebook diz não concordar com as afirmações feitas pelo órgão e nem com a multa por si só: "nossos esclarecimentos serão acolhidos pelo Procon-SP".

Foto destaque: Falha na configuração das redes sociais/Reprodução/Lionel Bonaventure/AFP/G1 TECNOLOGIA