Após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo Federal deve criar uma nova portaria modificando as regras de entrada de passageiros no país.
A possibilidade foi discutida por mais de quatro horas no último domingo (12), em uma reunião no Palácio do Planalto. Estavam presentes na reunão representantes da Casa Civil, Ministério da Saúde, Infraestrutura e Relações Exteriores, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Advocacia-Geral da União (AGU). Também foram analisados possíveis recursos à decisão do ministro.
Passageiros que não comprovarem vacinação contra Covid serão impedidos de entrar no Brasil. (Foto: Reprodução/InfoMoney)
A nova portaria, segundo a Casa Civil, deve ser publicada o mais rápido possível, já que a decisão de Barroso passa a valer a partir da notificação dos órgãos do governo envolvidos no controle das fronteiras. A comunicação oficial deve ser feita pelo STF nesta segunda-feira, 13.
Com a nova decisão, os viajantes que não comprovarem a imunização serão impedidos de entrar no país. O avanço da variante Omicron em todo o mundo foi levada em consideração por Barroso. Sete casos da nova cepa já foram confirmados em território nacional e já ocorre transmissão comunitária em São Paulo.
Com a nova decisão, os viajantes que não comprovarem a imunização serão impedidos de entrar no país. O avanço da variante Omicron em todo o mundo foi levada em consideração por Barroso. Sete casos da nova cepa já foram confirmados em território nacional e já ocorre transmissão comunitária em São Paulo.
Antes da ordem de Barroso, o governo federal declarou que o passaporte de vacina poderia ser substituído por uma quarentena de cinco dias para não vacinados, mas a medida foi adiada após os sistemas do Ministério da Saúde terem sido hackeados, sumindo dados de vacinação contra a Covid-19 da plataforma Conecte SUS.
Foto destaque: Delegacia de Imigração do Aeroporto Santos Dummond. Reprodução/Daiene dos Santos/G1
