Países da União Europeia testam programa que protege menores na internet

Países-membros da Comissão Europeia iniciam fase de teste de aplicativo que visa proteger crianças e adolescentes de cyberbullying e conteúdo impróprio

24 jul, 2025
Adolescente com aparelho celular | Reprodução/Peter Dazeley/Getty Images Embed
Adolescente com aparelho celular | Reprodução/Peter Dazeley/Getty Images Embed

No dia 14 de julho, a União Europeia lançou um aplicativo de verificação de idade, ainda em formato de protótipo, que restringe menores a utilizar redes sociais. O programa, desenvolvido pela Comissão da União Europeia, visa diminuir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet.

Cinco países membros da Comissão serão os primeiros a testar o recurso. São eles: Itália, França, Espanha, Grécia e Dinamarca. Cada Estado poderá utilizar o aplicativo com base em suas próprias legislações.

Verificação de idade

O aplicativo foi desenvolvido com base na Lei de Serviços Digitais. O programa utiliza especificações técnicas da Carteira Europeia de Identidade Digital, que será lançada em 2026. A carteira será fornecida por cada país e irá fornecer aos cidadãos, residentes e empresas uma identificação digital, permitindo provar quem são e armazenar, compartilhar e assinar com segurança documentos digitais importantes.

Com a ativação do aplicativo com base nessa tecnologia, as plataformas que disponibilizam rede sociais e serviços online receberão apenas a comprovação da maioridade do usuário, sem precisar solicitar dados pessoais.

Henna Virkkunen, vice-presidente executiva para a Soberania Tecnológica e Segurança e responsável pelo aplicativo (Foto: reprodução/Thierry Monasse/Getty Images Embed)

Aspectos abordados

O programa visa combater, especialmente, o cyberbullying e o contato indesejado com estranhos. O aplicativo permite que conteúdos dessa natureza sejam bloqueados e que o menor não possa ser adicionado em nenhum grupo. Além disso, também é possível proibir que contas baixem ou façam capturas de tela de conteúdo postado por menores.

O programa também orienta às plataformas de redes sociais que definam contas de menores como privadas por padrão (não visíveis para usuários que não estejam em suas listas de amigos) para minimizar o risco de serem contatados por estranhos online.

Saúde mental dos menores

Um estudo divulgado na última terça-feira (22) mostra que menores de treze anos que utilizam telas, como telefones celulares, possuem alto risco de desenvolver problemas de saúde mental. O documento foi elaborado pelo Journal of Human Development and Capabilities.

Segundo uma das autoras do estudo, Tara Thiagarajan, fundadora e cientista-chefe do Sapien Labs e doutora em Neurociência pela Universidade de Stanford, quanto mais jovem, maior a probabilidade de desenvolvimento de baixa autoestima, agressividade e até mesmo pensamentos suicidas.

Em meninas, o quadro é ainda mais grave: 48% das que tiveram acesso a aparelhos entre os cinco e seis anos relataram ter pensamentos suicidas graves. Em meninos, o percentual é de 31%.

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