Cosméticos irregulares são alvo da Anvisa: protetor solar e linha de produtos são retirados do mercado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União, em 14 de julho de 2025, a suspensão imediata do protetor solar ANTIOX C FPS 58, da Cosmobeauty, e de todos os cosméticos da Treelife Pharmah, por irregularidades na regularização dos produtos — que não possuem registro sanitário — e na situação das empresas envolvidas, que não têm autorização de funcionamento no Brasil. A medida proíbe também a fabricação, distribuição, propaganda e uso do produto. Segundo a Anvisa, produtos sem registro representam risco à saúde do consumidor e descumprem a legislação sanitária 

Bloqueio de todos os cosméticos da Treelife Pharmah

A medida, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2025, proíbe a fabricação, distribuição, venda, propaganda e uso dos itens. O principal alvo da decisão é o protetor solar ANTIOX C FPS 58, da marca Cosmobeauty, fabricado pela empresa Biodomani Indústria e Comércio Ltda. – EPP. De acordo com a Anvisa, o produto está sendo vendido sem possuir registro sanitário, uma exigência legal para a comercialização de protetores solares no Brasil. Além do protetor solar, a Treelife Pharmah Ltda. teve todos os seus produtos cosméticos suspensos. A empresa não possui autorização de funcionamento para a fabricação de cosméticos no Brasil, nem os produtos têm registro sanitário, o que motivou a proibição de qualquer etapa de comercialização, da fabricação à propaganda e uso. Relatos indicam que alguns cosméticos da marca continham alegações exageradas e sem respaldo científico, como promessa de “queimar até 400 calorias por dia mesmo sem atividade física” por cerca de R$ 220.

Cosméticos Ilustrativos (Foto: reprodução/@pokupkiprodazhi/Pinterest)

Importância da regularização e os riscos à saúde

A exigência de registro sanitário e autorização de funcionamento existe para garantir a segurança, eficácia e qualidade dos produtos oferecidos no mercado nacional. Segundo a Anvisa, sem o devido registro, não há garantias de que o produto oferece a proteção solar prometida nem que seja seguro para a pele dos consumidores. Cosméticos irregulares podem conter ingredientes não testados, formulações sem controle técnico e comunicações enganosas, representando risco de reações adversas ou uso ineficaz. A atuação da Anvisa, com fiscalização ativa e publicação de medidas no Diário Oficial, é um mecanismo de proteção ao consumidor e de manutenção da ordem regulatória.