A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu por 6 votos à 3 revogar a decisão constitucional que dava direito às mulheres realizarem aborto no país. O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, lamentou a derrubada da decisão sobre o histórico caso Roe vs. Wade.
"Estou muito desapontado, porque os direitos das mulheres devem ser protegidos. E eu esperava que os Estados Unidos protegessem esses direitos", disse Tedros à Reuters à margem de uma cúpula da Commonwealth em Ruanda.
Em março a OMS divulgou suas novas diretrizes sobre o aborto em uma tentativa de proteger a saúde de meninas e mulheres que possam passar por uma gravidez indesejada. De acordo com a organização 25 milhões de abortos inseguros são realizados por ano no mundo, resultando na morte de pelo menos 39 mil pessoas anualmente. Outras milhares são hospitalizadas devido às complicações cirúrgicas.
Roe vs. Wade
Na década de 1970 Jane Roe (pseudônimo de Norma McCorvey), mãe solteira e grávida pela terceira vez, atacou a constitucionalidade da lei do estado do Texas, nos Estados Unidos, que previa a realização de abortos como crime. O caso ganhou notoriedade quando a mais alta jurisdição do país, a Suprema Corte, assumir a questão meses após Jane Roe mover uma ação contra o promotor de Dallas, Henry Wade. O caso de um casal sem filhos que queriam se submeter a realização, legalmente, de um aborto também foram ouvidos pela Suprema Corte.
Após a reeleição do presidente Richard Nixon e depois de ouvir todas as partes envolvidas duas vezes, a Suprema Corte decidiu por sete votos a dois derrubar a lei antiaborto do Texas e garantir, constitucionalmente, o direito de as mulheres realizarem a interrupção voluntária da gravidez. A decisão estava salvaguardada pela 14º emenda da Constituição norte-americana.
“O direito ao respeito da vida privada, presente na 14ª Emenda da Constituição (...), é suficientemente amplo para ser aplicado à decisão de uma mulher de interromper, ou não, sua gravidez”, afirmou a Suprema Corte em 22 de janeiro de 1973.
A derrubada da decisão, 49 anos depois, afeta milhares de mulheres estadunidenses além de ser considerada um retrocesso pelas organizações feministas e autoridades de diversos países. Na tarde desta sexta-feira centenas de mulheres se reuniram em frente ao prédio da Suprema Corte para protestarem contra a decisão dos juízes. Em todo o país milhares de pessoas foram as ruas para protestar; alguns protestos foram liderados por clínicas de saúde reprodutiva.
Foto Destaque: Diretor-geral da Organização Mundial da Saúde defende direito ao aborto. Reprodução: Divulgação/OMS.
