Tudo ou nada: entenda o julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de liderar uma tentativa de golpe entre 2022 e 2023. Entre os envolvidos estão ex-ministros como Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, além do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Os réus enfrentam acusações por cinco delitos: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio protegido por lei. A análise será conduzida pela Primeira Turma e se estenderá por cinco sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Julgamento em curso, prisão incerta

Mesmo com o julgamento em andamento, Jair Bolsonaro não será detido de forma imediata. O ex-presidente segue em prisão domiciliar e, mesmo em caso de condenação pela Primeira Turma do STF, ainda poderá recorrer. Especialistas apontam que ele pode apresentar embargos de declaração que contestam trechos específicos da decisão e, se houver divergência entre os ministros, embargos infringentes, que podem levar o caso ao Plenário da Corte. O ex-presidente Jair Bolsonaro só poderá ser preso após o encerramento definitivo do processo, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Ex-presidente é julgado por envolvimento em trama golpista (Foto: Reprodução/Getty Images Embed/Sergio Lima)

Bolsonaro sob pressão

Bolsonaro pode ter prisão preventiva decretada se o STF identificar riscos atuais à ordem pública ou à aplicação da lei penal. Essa medida está prevista no artigo 312 do Código de Processo Penal e depende da existência de motivos concretos e recentes que justifiquem a detenção antes do fim do processo. A definição da pena levará em conta o nível de envolvimento de cada réu e aspectos individuais, como idade, histórico criminal e conduta. Embora a condenação possa somar até 43 anos, a legislação brasileira limita o tempo máximo de prisão a 40 anos. A lei também prevê a possibilidade de progressão de regime. Com bom comportamento, estudo ou trabalho na prisão, o condenado pode cumprir parte da pena em regime semiaberto ou aberto.