Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF, composta por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, votou de forma unanime , junto com a decisão de Alexandre de Moraes, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso desde sábado (22). Anteriormente, Bolsonaro estava em prisão domiciliar.
Motivo da prisão
A prisão foi decretada após Bolsonaro ser flagrado tentando violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Ele está detido desde sábado (22) em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Em sua defesa, Bolsonaro afirmou que o episódio teria sido resultado de um surto desencadeado por medicação, mencionando “paranoia” causada por remédios.
Segundo Moraes, a decisão de migrar Bolsonaro para a prisão preventiva se justifica pelo risco de fuga e pela mobilização de apoiadores. Ele citou uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, em frente ao local onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, o que, na visão do ministro, configurou uma ameaça à ordem pública.
Jair Bolsonaro (Foto: reprodução/EVARISTO SA/Getty Images Embed)
Risco aos moradores
Flávio Dino acrescentou que a manifestação representava risco para os moradores da região, dada a densidade da área. Ele também mencionou tentativas anteriores de fuga por pessoas ligadas a Bolsonaro, reforçando o argumento de que há um “ecossistema criminoso” associado ao entorno do ex-presidente.
Como foi a votação
A sessão de votação foi realizado de forma virtual: cada ministro registrou seu voto por meio eletrônico, sem a necessidade de presença física. A ministra Cármen Lúcia foi a última a se posicionar, mesmo tendo até o fim do dia para registrar seu voto.
Com três ministros favoráveis, a medida de prisão preventiva permanece vigente. A decisão abre caminho para que Bolsonaro comece a cumprir pena, após já ter sido condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado e outros crimes graves por 27 anos e 3 meses de prisão.