Nesta terça-feira (03/11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma reunião por quase duas horas com o governador Cláudio Castro e outros representantes das forças de segurança do Rio de Janeiro, no Centro Integrado de Comando e Controle Secretaria de Estado de Polícia Militar (CICC), na Cidade Nova, Centro da capital.
O ministro chegou e se retirou do local de helicóptero acompanhado pelo governador. O encontro foi necessário para discutir sobre a megaoperação ocorrida nos complexos da Penha e do Alemão, que resultou em 121 mortos, entre estes quatro policiais. Nenhuma autoridade deu entrevista.
Outros nomes importantes que estiveram presentes foram os de Victor Santos, secretário de Segurança Pública, o coronel Marcelo de Menezes, secretário da Polícia Militar, o delegado Felipe Curi, secretário da Polícia Civil, Renan Saad, procurador-geral do Estado e por fim, Waldyr Ramos, diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnica Científica.
Além de Castro, Moraes possui outros compromissos com representantes do Judiciário, do Ministério Público e também com o prefeito Eduardo Paes (PSD).
ADPF das Favelas
Alexandre de Moraes é o relator da ADPF das Favelas, no qual foram validadas um conjunto de regras que organizam como devem ser realizadas as operações policiais em comunidades cariocas, dentre os tópicos, um dos que mais se destacam é o que confirma que as forças de segurança do Rio de Janeiro não possuem a obrigação de comunicar previamente a realização de operações.
Claro, quando estas ações possuem um comprometimento de garantir a legalidade, proporcionalidade e proteção aos direitos humanos. Outros pontos amplamente importantes foram decididos e é extremamente importante que a população busque informações sobre o documento.
Porém, a decisão do Supremo gerou questionamentos dos cidadão por meio das redes sociais, após o governo do Rio realizar uma megaoperação.
Chegada do ministro Alexandre de Moraes e do governador Cláudio Castro (reprodução/Youtube/UOL)
Preservação da perícia
Neste domingo (02), Moraes determinou que o governo do Rio de Janeiro preserve ”todos os elementos materiais” relacionados à megaoperação, ”como perícias e respectivas cadeias de custódia”, que garantam a autenticidade e a validade das provas.
O objetivo é a possibilidade de ser ter um exercício do controle e averiguação da atuação policial pelo Ministério Público, devendo ser garantido o acesso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro a essas provas, destacou o magistrado.
Moraes também atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) feito nesta quinta-feira (30), o órgão solicitou a “preservação integral de todos os elementos periciais e da respectiva cadeia de custódia, assegurando-se à Defensoria Pública da União a possibilidade de realizar contraprova pericial“, tendo em vista que a defensoria fluminense havia sido impedida de acompanhar presencialmente a perícia dos corpos.