Mesa Diretora amplia prazo de julgamento de deputados em 50 dias úteis
Punição para os 14 deputados dos partidos de três partidos que ocuparam o plenário levará o prazo de 50 dias úteis para o processo ser definido
Após 14 parlamentares ocuparem a plenária semana passada, impedindo que os demais pudessem dar continuidade aos trabalhos legislativos, a Câmara dos Deputados iniciou um processo de análise dos casos em dois dias, mas a corregedoria estendeu o prazo para 50 dias úteis, postergando a conclusão da denúncia.
Após parecer da Corregedoria, a punição ficará a cargo do Plenário da Câmara, com o caso passando por votação na casa.
Os investigados
Dentre os investigados estão os filiados dos partidos PL, Progressistas e Novo. Segundo a corregedoria, a punição aos acusados é advertência, suspensão temporária do mandato e cassação do poder público. O caso teve grande repercussão interna, com outros partidos defendendo a ideia de uma apuração mais rigorosa e equânime.
Presidente da Câmara Hugo Motta fala sobre a punição dos deputados (Vídeo: reprodução/Youtube/CNN BRASIL)
A Corregedoria ficou à frente da investigação das denúncias, para colher provas, depoimentos e dar um parecer sobre o caso. As medidas cabíveis serão tomadas após passar pela avaliação do Conselho de Ética, com isso o prazo dado de início era de dois dias, mas com os avanços foi necessário que a Câmara ampliasse para 50 dias úteis, abrindo espaço para maiores discussões sobre o caso.
Mesa Diretoria
A mesa possui sete titulares que estão à frente hoje na Câmara, o Presidente Hugo Motta (Republicanos/PB) está à frente representando juntamente com dois vice-presidentes e quatro secretários. Esses titulares são responsáveis por decisões administrativas e legislativas. Parlamentares vêm discutindo sobre a decisão e acham necessária a medida de estender o prazo inicial.
Entretanto, a decisão não foi isenta de críticas. Há parlamentares que defendem que a extensão do prazo pode levar à procrastinação e diminuir a eficácia das punições, e outros a opinião colocada foi de consistente, considerando a seriedade das acusações.
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Reprodução da linha titular da mesa Diretoria (Foto: reprodução/Instagram/@institutolivremercado)
Ao final do parecer da Corregedoria e da avaliação do Conselho de Ética, a punição será determinada pelo plenário da Câmara, e a exigência para votos sobre advertência ou suspensão é necessário voto aberto e maioria simples; para cassação, será exigida maioria absoluta. Espera-se que a conduta tomada internamente seja cumprida perante as ordens.
