Eduardo Bolsonaro pode perder mandato após fim da licença
Se não retornar, faltas serão computadas e ele pode perder o mandato; PL articula alternativas, enquanto ele permanece nos EUA
A licença de 120 dias solicitada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) encerra-se neste domingo, 20 de julho, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Ele está nos Estados Unidos desde fevereiro, alegando motivos pessoais e de saúde, e afirmou que permanece no país para articular sanções contra autoridades brasileiras.
Se Eduardo não retornar ao Brasil após o término da licença, as faltas serão computadas automaticamente a partir da volta das atividades legislativas, oficialmente previstas para 4 de agosto, durante o recesso parlamentar. Caso supere o limite de um terço de ausências não justificadas, poderá perder o mandato.
Articulações nos bastidores
Durante o período de afastamento, aliados do PL trabalham para evitar que Eduardo perca o cargo. Uma proposta em discussão inclui a convocação de sessões extraordinárias, de modo a iniciar a contagem de faltas antes do dia 4 de agosto.
PL tentará manter mandato de Eduardo Bolsonaro (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)
Parlamentares da sigla também buscam alternativas, como uma nova licença não remunerada ou mudanças no regimento para permitir atuação à distância, medidas ainda sem apoio suficiente.
A cadeira está ocupada interinamente pelo suplente Missionário José Olímpio (PL-SP), que assumiu em 21 de março.
Retorno e contexto de tensão
Eduardo declarou que está disposto a “sacrificar o mandato” para permanecer nos EUA, citando risco de prisão caso retorne, especialmente por ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Jair Bolsonaro reforçou esse argumento, afirmando que o filho tem “consciência” do perigo ao voltar ao Brasil.
A Procuradoria-Geral da República investiga Eduardo por supostos crimes relacionados à coação no curso do processo, obstrução de investigação penal e golpe contra o Estado Democrático de Direito, suspeitas originadas de suas atividades nos EUA para pressionar sanções contra autoridades brasileiras.
