Flávio Bolsonaro pede impeachment de Alexandre de Moraes

O senador Flávio Bolsonaro (PL) realizou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (23). Segundo o parlamentar, a decisão foi motivada pelas medidas cautelares apresentadas por Moraes à Primeira Turma do STF. 

Na segunda-feira (21), o STF referendou a relatoria feita pelo ministro, que decidiu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o uso e monitoramento de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar, além da proibição do contato com autoridades e embaixadores estrangeiros e da aproximação a consulados e embaixadas internacionais. 

Ele também não pode fazer uso de redes sociais, nem se comunicar com réus e investigados nos processos de tentativa de golpe de Estado. Segundo Alexandre de Moraes, a cautela foi decidida devido ao envolvimento de Jair Bolsonaro com a investida de abolição do Estado Democrático de Direito.

Porém, para o senador Flávio Bolsonaro, esta medida é um ordenamento jurídico próprio e uma ameaça às liberdades individuais.

O que diz Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro, em seu perfil X (antigo Twitter), diz que o ministro “cruzou todos os limites” e que “Alexandre de Moraes quer calar e prender o maior líder político [Jair Bolsonaro] da América do Sul e um dos maiores do mundo“.

Esta não é a primeira vez que o senador pede pelo impeachment de Moraes. Em agosto de 2024, ele alegou que o ministro coordenou a investigação sobre as fake news e milícias digitais de forma pessoal e irregular.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por STF-Supremo Tribunal Federal (@supremotribunalfederal)

 Veja as decisões do STF (Foto: reprodução/Instagram/@supremotribunalfederal)

Voto

O ministro do STF Luiz Fux foi o único da 1ª Turma a votar contra as medidas. Para ele, as imposições restringem a liberdade de expressão e de ir e vir. Em seu voto, ele argumenta que “À luz desses requisitos legais, não se vislumbra nesse momento a necessidade, em concreto, das medidas cautelares impostas“.

Os outros membros, Cármem Lúcia, Flávio Dino e o presidente Cristiano Zanin, votaram a favor.