Eduardo Bolsonaro é barrado como Líder da Minoria abrindo caminho para cassação
Parecer técnico ressaltou que a função de liderança é essencialmente presencial e serviu como base para Hugo Motta barrar a indicação de Eduardo Bolsonaro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), barrou a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para Líder da Minoria, uma manobra da oposição que buscava salvá-lo da cassação por excesso de faltas. A decisão, baseada em um parecer técnico da Secretaria-Geral da Mesa da Casa, considerou que a ausência prolongada do parlamentar no país é incompatível com as funções de liderança.
Manobra para a “blindagem” de Eduardo Bolsonaro
O Líder da Minoria é o representante do maior bloco de partidos de oposição ao governo na Câmara dos Deputados. Sua principal função é expressar a posição desse grupo, negociar pautas e ser o porta-voz da oposição em discussões importantes. Um dos privilégios do cargo, e o motivo pelo qual a oposição tentou nomear Eduardo, é que as faltas dos líderes de bancada não são contabilizadas para a perda do mandato. O deputado, que está nos Estados Unidos desde março de 2025, acumulou um alto número de ausências, principalmente após o fim de sua licença de 120 dias, em julho.
Veto de Motta abre caminho para processo de cassação por faltas
Ao vetar a indicação, Motta se apoiou em um parecer técnico da Secretaria-Geral da Mesa, emitido nesta segunda-feira (22 de setembro), que ressaltou que o exercício do mandato, e principalmente a função de liderança, é essencialmente presencial. O documento também destacou que a ausência do parlamentar no exterior não foi comunicada previamente, o que já constitui uma violação do regimento, e lembrou que o registro de presença à distância, adotado em caráter excepcional durante a pandemia, não se aplica à situação do deputado.
Imagem do deputado durante manifestação em São Paulo (Foto: Reprodução/MIGUEL SCHINCARIOL/AFP/Getty Images Embed)
O processo de cassação pode ser formalmente iniciado por um partido ou grupo de deputados. Após a representação, o caso é analisado no Conselho de Ética da Casa e, se aprovado, segue para votação no plenário.
Outro processo de cassação por coação
Além das faltas, o deputado enfrenta outros problemas. Há um processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara movido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) por quebra de decoro parlamentar. Nesta segunda-feira (22 de setembro), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo e o influenciador Paulo Figueiredo por coação no curso do processo, relacionado à tentativa de golpe de Estado.
No mesmo dia, a mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teve seu visto revogado pelo governo americano, em uma suposta retaliação.
