Moraes vota para manter a condenação de Bolsonaro e seus aliados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recursos e manter a condenação de 27 anos e três meses de prisão de Jair Bolsonaro, por liderar a tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente já se encontra em prisão domiciliar, por descumprir medidas cautelares.

Moraes rejeitou também os recursos das defesas de seis outros réus do chamado “núcleo crucial”: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Primeira Turma do STF começa a votação de recursos

Em plenário virtual, a Primeira Turma começou a votação nesta sexta-feira (7). O recurso é chamado de embargo de declaração, que são pedidos feitos pelas defesas, para que o juiz ou tribunal explique partes do julgamento que estejam confusas, contraditórias ou incompletas.

O ministro Alexandre de Moraes é relator e foi o primeiro a apresentar o voto. Além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino também fazem parte do julgamento, porém, sem ordem de votação entre eles, no plenário virtual. O ministro Luiz Fux, que deixou a Primeira Turma do STF logo após o julgamento, não participa da votação dos recursos do núcleo crucial.

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)

Até o momento, o placar segue da seguinte forma: o ministro Alexandre de Moraes votou para rejeitar os recursos de Jair Bolsonaro e seus aliados; o ministro Flávio Dino votou recusando os recursos de Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Walter Braga Netto. Os votos dos demais ministros podem ser inseridos no sistema eletrônico até a próxima sexta-feira (14).

Moraes reafirma que Bolsonaro liderou a trama golpista

Moraes afirma que no caso de Bolsonaro, a pena foi calculada corretamente, já que a conduta criminosa foi amplamente comprovada. Portanto, os argumentos da defesa não têm fundamento. O ministro também afirmou que ficou demonstrada a autoria do ex-presidente nos crimes, quando exerceu a liderança da organização armada e a sede dos Três Poderes foi invadida por seus apoiadores.

Em setembro, a Primeira Turma do STF entendeu que Bolsonaro liderou uma organização criminosa para se manter no poder, mesmo com a derrota nas eleições presidenciais. De acordo com os ministros, o ex-presidente e seus aliados usaram a estrutura da Agência brasileira de inteligência (Abin) e da Polícia Federal para planejar ataques contra seus adversários políticos.