Portugal é um dos destinos mais procurados por brasileiro que desejam viver na Europa. Clima ameno, custo de vida acessível em comparação com outros países europeus, segurança e uma população acolhedora tornam o país um verdadeiro convite para uma vida nova. No entanto, nem todos os imigrantes chegam de forma regular — e isso tem gerado uma crise que agora exige soluções urgentes por parte do governo português.
No último mês, Portugal passou a notificar imigrantes ilegais que vivem no país sem documentação ou com pedidos pendentes há anos. A situação levanta uma questão crucial: como viver legalmente em Portugal sem correr riscos? A resposta mais segura e definitiva é: por meio da cidadania portuguesa.
Siga a leitura e entenda como funciona a cidadania portuguesa. Saiba se você tem direito para viver legalmente em Portugal.
A crise dos imigrantes ilegais em Portugal: o que está acontecendo?
Portugal vem enfrentando um aumento expressivo no número de imigrantes nos últimos anos. De acordo com dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), o país ultrapassou a marca de 1 milhão de estrangeiros residentes, número significativo para uma população total de pouco mais de 10 milhões de pessoas.
Boa parte desses imigrantes veio em busca de trabalho, segurança e melhores condições de vida. Contudo, muitos deles entraram no país legalmente como turistas e deram entrada em processos de regularização, como o pedido de autorização de residência com base em contrato de trabalho. O problema é que milhares desses processos ficaram represados por meses ou até anos.
Em 2024, o governo português iniciou uma nova política para resolver o acúmulo: notificar os imigrantes com processos pendentes, exigindo a regularização ou o início imediato de procedimentos legais para permanência no país.
Agora, quem não se adequou está sendo notificado a deixar Portugal. Em abril, O governo de Portugal começou a notificar cerca de 18 mil estrangeiros em situação ilegal. As notificações são destinadas aos residentes que tiveram os seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), depois de um período de análise, por não cumprirem as regras locais.
Conforme aponta o site G1, a partir da notificação, os imigrantes ilegais terão 20 dias para deixar Portugal. Quem não se retirar poderá ser levado para detenção, de acordo com a lei do país.
Segundo a revista Veja, apenas 2,5% (cerca de 449) das pessoas a serem notificadas são do Brasil ou de países africanos de língua portuguesa. Contudo, a expectativa é de que o número aumente, uma vez que Portugal tem cerca de 110 mil pedidos de residência pendentes.
Essa situação gerou insegurança em milhares de pessoas, que agora procuram formas mais definitivas para se mudar e viver legalmente em Portugal. É nesse cenário que a cidadania portuguesa surge como a solução mais sólida e segura.
Cidadania portuguesa: o caminho mais seguro para viver legalmente em Portugal
O que é cidadania portuguesa?
A cidadania portuguesa é o reconhecimento legal de que uma pessoa tem direito a ser considerada portuguesa, mesmo que tenha nascido fora de Portugal. Esse direito é garantido por laços familiares, casamento ou união estável com cidadão português, tempo de residência legal no país, entre outros fatores.
Ter a cidadania portuguesa significa mais do que viver legalmente em Portugal: é ser, de fato, um cidadão europeu, com todos os direitos que isso garante.
Cidadania portuguesa por descendência
Há várias formas de obter a cidadania portuguesa, entretanto, uma das formas mais comuns para um brasileiro obtê-la é por meio da descendência. Se você é filho, neto ou até bisneto de português, pode ter direito à cidadania por descendência.
O primeiro passo é reunir as documentações necessárias para saber se você tem direito à dupla nacionalidade portuguesa. Portanto, é essencial buscar as certidões de nascimento de seus parentes que possivelmente tenha nascido em Portugal. Ou ainda, documentos que comprovem que o familiar tenha nacionalidade portuguesa, caso ele tenha nascido em outra localidade, mas já tenha feito valer esse direito.
Vale ressaltar que todo filho de cidadão português que nasceu ou reside fora de Portugal tem direito à cidadania portuguesa. O deferimento, ou não, do processo dependerá do cumprimento de todas as exigências da Lei de Nacionalidade.
Para os netos, as definições de direito são diferentes. Os indivíduos com pelo menos um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2º grau na linha reta que não tenham perdido essa nacionalidade têm o direito à cidadania portuguesa.
Entenda sobre o direito à cidadania portuguesa de bisnetos de portuguesas
Benefícios da cidadania portuguesa
Viver legalmente em Portugal por meio da cidadania portuguesa oferece uma série de vantagens que vão muito além da documentação. Veja os principais benefícios:
1. Direito de residência permanente em Portugal
Com a cidadania portuguesa, não é necessário renovar vistos ou autorizações de residência. Você passa a ter direito automático de morar no país por tempo indeterminado, sem burocracia.
2. Acesso irrestrito ao sistema de saúde e educação
Cidadãos portugueses têm acesso gratuito ou subsidiado ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), além do direito de estudar em escolas públicas e universidades em igualdade de condições com os nativos.
3. Trabalho sem restrições
Não é necessário visto de trabalho. Quem tem cidadania portuguesa pode trabalhar livremente em qualquer setor da economia portuguesa, inclusive no setor público, participar de concursos e abrir empresa sem restrições adicionais.
4. Direitos políticos
Você poderá votar nas eleições locais, legislativas e europeias. Também poderá se candidatar a cargos públicos.
5. Livre circulação na União Europeia
Com o passaporte português, você pode morar, estudar, trabalhar e viajar sem visto por todos os países da União Europeia. Isso inclui destinos como Espanha, Alemanha, França e Itália que, muitas vezes, são mais atrativos dependendo do seu objetivo.
6. Transmissão da cidadania para filhos e netos
A cidadania portuguesa é hereditária. Ou seja, ao se tornar cidadão português, seus filhos e netos também podem ter esse direito reconhecido. Reconhecendo a cidadania, você garante mais oportunidades para as futuras gerações da família.
Viva legalmente em Portugal com a cidadania lusitana
Com o endurecimento das políticas migratórias em Portugal, é essencial agir com antecedência. A cidadania portuguesa, quando disponível, representa a melhor forma de viver legalmente no país e garantir estabilidade a longo prazo.
Se você tem ascendência portuguesa, vale a pena iniciar o processo o quanto antes. Ainda que a documentação possa parecer complexa, a Porto Cidadania Portuguesa fornece a assessoria completa, desde a busca de certidões em Portugal até o protocolo do pedido de nacionalidade. Nós cuidamos do processo com toda a seriedade e profissionalismo necessários para que a obtenção da cidadania seja mais tranquila.
Conte com a Porto Cidadania Portuguesa para acompanhar seu processo
Portugal continua sendo uma das melhores opções para quem sonha em viver na Europa. Mas, para aproveitar tudo o que o país tem a oferecer, é essencial estar em situação legal.
Conte com a Porto Cidadania Portuguesa para te auxiliar no processo de reconhecimento da cidadania portuguesa. Tenha todos os direitos de um cidadão europeu, construa sua vida com tranquilidade e ainda garanta o futuro da sua família.
A Porto Cidadania Portuguesa é especializada no reconhecimento da nacionalidade portuguesa para brasileiros com direito à dupla cidadania. A equipe da Porto atua com seriedade, experiência e atenção aos detalhes, prestando suporte desde a análise da sua árvore genealógica até o protocolo junto às autoridades portugueses.
Se você busca tranquilidade, segurança jurídica e agilidade para resolver sua situação e viver legalmente em Portugal, contar com a Porto pode fazer toda a diferença no seu processo.
Se você acredita ter direito à cidadania portuguesa, não adie o processo. Sua nova vida legal em Portugal pode estar mais perto do que você imagina.
Foto destaque: Porto Cidadania Portuguesa (reprodução/divulgação)
