O X, ex-Twitter, está sob investigação da União Europeia (UE). A investigação foca na moderação de conteúdo relacionado ao conflito entre Israel e o Hamas e pode representar o primeiro grande teste para a recém-implementada Lei dos Serviços Digitais (DSA). A Comissão Europeia questiona a eficácia da plataforma, comprada por Elon Musk no ano passado, na moderação de conteúdo em cenários geopolíticos delicados.
Comissão Europeia questiona eficácia da plataforma em moderar conteúdo
Na terça-feira (10), o Comissário Europeu para o Mercado Interno Thierry Breton enviou uma carta a Musk expressando preocupações sobre o uso do X para disseminar conteúdo ilegal e desinformação na UE, especialmente após os ataques terroristas do Hamas a Israel.
Comissário da UE questiona capacidade de moderação do X em cenários geopolíticos delicados, como o do conflito entre Israel e Hamas. (Foto: reprodução/X/@ThierryBreton)
De acordo com o Artigo 74 (2) da DSA, a Comissão Europeia "pode impôr multas não excedendo 1% da renda anual total ou faturamento mundial no ano financeiro anterior" em casos de informações incorretas, incompletas ou enganosas envolvendo as VLOPs.
Em resposta, a CEO do X Linda Yaccarino afirmou que, desde o ataque terrorista, a empresa tomou "medidas para remover ou rotular dezenas de milhares de conteúdos, enquanto Notas da Comunidade estão visíveis em milhares de postagens, gerando milhões de impressões". Segundo Yaccarino, a UE já fez mais de 80 pedidos de remoção de conteúdo à plataforma.
Mudanças recentes de Musk podem incentivar desinformação
Ontem (12), a Comissão Europeia fez um pedido formal ao X para fornecer informações sobre como está lidando com discursos de ódio, desinformação e conteúdo terrorista. O pedido tem força de lei e sinaliza o início de uma possível investigação mais ampla sob as regras da DSA.
Breton afirma que a remoção de funcionalidades como a denúncia de fake news pode estimular desinformação no X. (Foto: reprodução/x.com)
Breton argumenta que, embora a plataforma tenha removido e rotulado conteúdos problemáticos, mudanças recentes feitas por Musk, como a remoção do sistema de verificação e a introdução da monetização de visualizações, podem incentivar, em vez de mitigar, a disseminação de informações falsas.
O X tem até 18 de outubro para responder a questões relacionadas ao seu protocolo de crise e até 31 de outubro para outras consultas.
Investigação é primeiro grande teste para legislação digital europeia
A DSA é uma legislação recentemente adotada pela UE para regular os serviços digitais.
Em 25 de abril de 2023, a Comissão Europeia designou 19 plataformas como "Very Large Online Platforms" (VLOPs) e "Very Large Online Search Engines" (VLOSEs), com base em seu número de usuários ser superior a 45 milhões, ou 10% da população da UE.
Em 25 de agosto, encerrou-se o prazo para as VLOPs cumprirem as regras da DSA.
Foto destaque: X tem até dia 18 de outubro para responder sobre seu protocolo de crise à UE. Reprodução/twitter.com.
