A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou mais uma vez a decisão definitiva sobre o edital do 5G. Dessa vez o adiamento foi feito porque na reunião do conselho diretor desta segunda-feira (13), o conselheiro Moisés Queiroz Moreira pediu vistas do processo.
Assim sendo, o órgão não deve cumprir a ultima etapa de lançamento da licitação, que até então está programado para acontecer em outubro.
O conselheiro Moisés Queiroz Moreira argumentou que é preciso mais tempo hábil para analisar todas as providências e ajustes necessários. Mesmo sem prazos para devolutivas, Moreira promete destravar a pauta o mais rápido que for possível, e assim prosseguir com a votação.
"Estou comprometido não somente com a celeridade, mas com a prudência que se exige perante ao maior edital da história da Anatel", afirmou o conselheiro.
Após adiamento nova reunião está prevista para dia 21. (Foto reprodução: akitada31/Pixabay)
De acordo com o regimento oficial da Anatel, após um pedido de vista, o processo deve ser imediatamente incluso na pauta da reunião seguinte. Sendo necessário, o conselheiro tem direito de pedir um novo período de vista pelo tempo que achar melhor, mas é o conselho diretor que decide a respeito disso.
O presidente da Anatel, Leonardo Euler, propôs uma nova reunião para o dia 21 de setembro, visando deliberação do tema.
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Histórico de atrasos
O edital do leilão do 5G já possui um histórico de atrasos aqui no Brasil. Sendo elaborado desde 2019, a previsão inicial era para 2020, porém precisou ser adiado em decorrência da pandemia. Em fevereiro de 2021, o projeto tomou passos com a aprovação do Conselho Diretor da Anatel. Após isso, o texto foi encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU), que listou algumas recomendações a serem feitas.
Outros países já realizaram o leilão, sendo a Coreia do Sul o país pioneiro que realizou o lançamento da rede há dois anos. Estados Unidos e Alemanha são outros exemplos de país que já estão em dia com o projeto.
(Foto destaque: ADMC/Pixabay )
