Com o objetivo de reduzir os impactos ambientais causados pelo excessivo descarte de lixo provenientes de eletrônicos, parlamentares europeus discutem a possibilidade de proibir a venda de aparelhos celulares com baterias acopladas, ou seja, não removível. Essa proposta foi cogitada a cerca de dois anos pela União Europeia. Na época, a intenção era forçar empresas fabricantes a comercializar aparelhos com baterias que pudessem ser removidas.
Recentemente, a UE (União Europeia), através do Parlamento Europeu, criou um comitê para debater o tema proposto e viabilizar a construção de uma lei que impeça as fábricas de produzir e comercializar aparelhos móveis com bateria acoplada. Assim, o componente poderia ser facilmente substituído, evitando um descarte prematuro de smartphones. Se aprovada, a lei atingirá outros dispositivos além dos smartphones, por exemplo, notebooks e smart cars.
Entretanto, tendo em vista o prolongamento do debate, que já dura dois anos, e pressão de parlamentares europeus para a regulamentação, a aprovação da pauta precisar passar por outras demais jurisdições. Haja vista, chefes de Estado e Governo que presidem o Conselho Europeu, precisam deferir a proposta de lei.
Smartphones antigos com bateriais removíveis. (Foto: Reprodução/NextPit)
Segundo o Right to Repair, movimento direcionado a buscar melhorias nos direitos do consumidor, incluindo o reparo de produtos, a proposta apresentada inclui que, além de as baterias serem removíveis devem também estar disponíveis e acessíveis no mercado por uma vigência mínima de dez anos após último lançamento, afim de alongar a expectativa de uso do dispositivo e componente.
Com previsão de aprovação do Conselho e, havendo um pleno entendimento de ambas as partes, o projeto será consentido ainda este ano, entretanto, entrará em vigor apenas em janeiro de 2024, visto que, marcas e fabricantes terão um prazo de 12 a 24 meses para se enquadrar na nova medida imposta.
Aparelho notebook, super fino com bateria não removível. (Foto: Reprodução/Techtudo)
Para os fabricantes, a explicação de não permitir o acesso de seus usuários ao componente é justificada. Para a Apple e Motorola, com baterias não acessíveis, é possível produzir aparelhos esteticamente melhores e mais finos, além de proteger demais componentes de poeiras e partículas que possam danificar o aparelho.
Os aparelhos Samsung também apresentam outras questões a analisar, quanto a baterias removíveis. Para estes, poderia elevar o nível de reparos dos dispositivos. A fabricante seria assim proibida de aderir baterias na estrutura armada dos seus dispositivos, usando uma espécie de cola adesiva. Todavia, esta prática atrapalha reparos e é alvo de proibição pela União Europeia para o próximo ano.
(Foto destaque: Smartphones antigos com baterias removíveis. Reprodução/Larepublica)
