O presidente Donald Trump iniciou uma ação política contra universidades de elite nos Estados Unidos. Em abril, anunciou a revogação da autorização federal para Harvard matricular estudantes internacionais, alegando ameaças à segurança nacional e tolerância ao antissemitismo. Além disso, propôs redirecionar US$ 3 bilhões de recursos públicos de pesquisa para escolas técnicas, por meio de decreto.
As universidades, por sua vez, recorreram à Justiça, que concedeu liminar suspendendo a medida. Instituições como Harvard, Stanford e MIT elevam a competitividade global dos EUA em ciência, educação e empreendedorismo, além de ajudar na economia e inovação do país, atraindo talentos internacionais que corroboram com pesquisa, patentes, incluindo startups e ecossistemas tecnológicos.
Notificação do departamento
O governo de Donald Trump decidiu nesta quinta-feira (29) suspender temporariamente a tentativa de revogar imediatamente a autorização da Universidade de Harvard para matricular estudantes estrangeiros. Em vez disso, concedeu à instituição um prazo de 30 dias para contestar essa decisão por meio de um processo administrativo mais detalhado.
Na véspera, quarta-feira (28), o Departamento de Segurança Interna estadunidense notificou Harvard sobre a intenção de revogar a certificação da instituição no programa federal de matrícula de estudantes estrangeiros.
Universidade de Harvard nos EUA (Foto: Reprodução/Farrell Grehan/Kevin Fleming/Getty Images Embed)
Antes de uma audiência na Justiça com a juíza distrital Allison Burroughs, em Boston, o Departamento de Justiça protocolou essa notificação no tribunal, buscando a suspensão de uma ordem temporária que impede o governo de revogar o direito da instituição de acolher estudantes de fora dos EUA.
Durante a audiência, a juíza ressaltou que, devido ao risco de prejuízo para Harvard e seus alunos, pretendia emitir uma liminar ampla para manter o status quo, ou seja, a condição atual enquanto o processo administrativo em andamento fosse concluído.
O Departamento declarou que enviou a notificação após a universidade indicar intenção de cumprir os requisitos do Programa Federal de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio, que permite a matrícula de discentes estrangeiros.
A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, afirmou em comunicado que “Harvard continua a colocar seus alunos em risco e a disseminar o ódio no país”, e que a universidade precisa mudar seu comportamento para continuar recebendo benefícios do povo americano.
Alegações e impactos em Harvard
Harvard alegou que a tentativa de revogação viola seus direitos constitucionais de liberdade de expressão e de devido processo legal. A instituição também afirmou que a ação do governo não seguiu os regulamentos do Departamento de Segurança Interna, que exigem pelo menos 30 dias para que a universidade possa contestar as alegações e apresentar recursos administrativos.
A universidade afirmou que perder esse direito afetaria cerca de um quarto (25%) de sua comunidade estudantil e causaria danos severos à instituição. Harvard negou as alegações do governo Trump, incluindo supostas tendências conservadoras, como a promoção de antissemitismo no campus e suposta cooperação com o Partido Comunista Chinês.
Foto destaque: presidente dos EUA, Donald Trump (Reprodução/Brandon Bell/Getty Images Embed)
