O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da operação 404, levou preso 11 pessoas em quatro estados brasileiros por crimes de pirataria. Foram realizadas 4 prisões em São Paulo; quatro em Minas Gerais; duas no Paraná e uma na Bahia. A operação busca combater pirataria em sites de streamings, músicas e jogos que violam os direitos autorais.
A operação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), foi realizada em conjunto com as polícias civis de oito estados brasileiros. E contou com a participação internacional do Peru, por meio do Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (Indecopi), e do Reino Unido, com a Metropolitan Police Service de Londres, Intellectual Property Office (IPO) e Police Intellectual Property Crime Unit (PIPCU).
Operação 404 derruba sites e aplicativos que violam os direitos autorais. Reprodução/TecMundo.
Nos três países, além das prisões em flagrante, foram derrubados cerca de 199 sites e 63 aplicativos que distribuiam de forma ilegal series, musicas e jogos. Também foram bloqueados seis aplicativos de mensagem que fornecia músicas de forma ilegal. Dos números, cerca de 73 sites e aplicativos foram bloqueados no Peru, e 25 no Reino Unido. Além de derrubar os sites, a operação retirou das buscas pela internet, paginas e redes sociais que se ligavam a distruibuição do conteudo ilegal.
A operação cumpriu 32 mandados de busca e apreensão de computadores, equipamentos, HDs associados aos crimes e anotações. Tadeu Alencar Secretário da Senasp afirmou que a priratira causa prejuízo de “R$ 15 bilhões por ano, no Brasil. E aproximadamente R$ 2 bilhões por ano, em tributos deixam de ser arrecadados”.
O coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, delegado Alesandro Barreto, calculou que cerca de 40 milhões de brasileiros desfrutam de conteúdos piratas. O delegado alerta aos consumidores do conteúdo que pirataria é crime.
Além disso, o delegado enfatizou que não se trata apenas de pirataria, mas de violação de dados e lavagem de dinheiro. “Você vai baixar um aplicativo, vai comprar uma caixinha, achando que você vai colocando isso de vantagem na sua casa. Na realidade, vão capturar seus dados. Termina que você dá acesso a seus dados, sua rede de contatos, sua localização. Tenha cuidado com conteúdo pirata. Com certeza, isso vai lhe trazer prejuízos”, alertou Barreto.
Ao todo, a operação que já está na quinta fase, derrubou 1.974 sites e 783 aplicativos ficaram fora do ar. Também foram cumpridos 128 mandados de busca, em 20 estados brasileiros, nos Estados Unidos, Peru e Reino Unido.
Foto destaque: Representação de criação e distribuição de pirataria online. Reprodução/Forbes.
