Empresas como a Microsoft, Meta (dona do Facebook e Instagram) e Midjourney estão sendo processadas por artistas, escritores e outros donos de direitos autorais, alegando usarem suas produções como base, porém sem a devida remuneração para o desenvolvimento da IA. Esse ponto em questão tem potencial para culminar em processo que custe bilhões de dólares para as empresas. Os juízes ainda permanecem céticos sobre as acusações e as empresas alertam que esses processos podem criar obstáculos gigantescos para a crescente indústria. A polêmica vem em meio à greve dos roteiristas em Hollywood e contribui mais ainda para a discussão sobre os direitos autorais e propriedade intelectual.
Estátua que representa a Justiça (Foto: Reprodução/William Cho/Pixabay)
Quem move os processos contra as empresas de IA
Inúmeros artistas processaram as empresas no ano de 2023, dentre os mais famosos estão o escritor e ex-deputado John Grisham, autor de “A troca”, e George R.R. Martin, autor de “As crônicas de gelo e fogo”. A variedade de pessoas afetadas é bem alta e não só a literatura foi utilizada como base; comediantes também tiveram seus textos utilizados, como Sarah Silverman; o pastor e ex-governador Mike Huckabee, cujos textos versam sobre política e religião, também teve sua produção utilizada e move um processo contra as empresas. Além das produções textuais, há também os processos de artistas visuais e musicais, como o provedor de imagens Getty Images e The New York Times, um dos maiores jornais impressos dos EUA. Com isso, os produtores demandam pagamento pela infração no uso de propriedade intelectual e pagamento para continuar usando as produções; como as produções utilizadas são das mais variadas, de fotos e ilustrações, textos sobre religião à comédia, as empresas temem os possíveis danos financeiros, chegando a casa dos bilhões de dólares.
O que argumentam as empresas
Após contratarem os maiores escritórios de advocacia americanos, a defesa das empresas se faz com uma analogia aos processos de aprendizado infantil: para aprender a escrever textos e desenhar, as crianças lêem e observam inúmeras obras para depois copiar e criar a partir dessas referências, afirmando portanto que o uso dessas produções pela IA configura o “fair use” dessas obras; além disso, como demonstrado na seção anterior, a quantidade de áreas que moveram processos demonstra que os custos para o desenvolvimento de IA se tornariam bilionários, com potencial para ou acabar com a indústria totalmente, ou diminuí-la drasticamente.
Foto Destaque: linguagem de programação para desenvolvimento de IA (Reprodução/Geralt/Pixabay)
