O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram na manhã desta terça-feira (28) para debater a proposta de taxação de compras internacionais com valor inferior a 50 dólares. O encontro, que ocorreu fora da agenda oficial, visa encontrar uma solução para o impasse que divide o Congresso e impacta diretamente consumidores e empresas nacionais.
Contexto da taxação: proposta e divisão no congresso
Congresso em Brasília( Foto: reprodução/ Bloomberg/ Getty Images)
Atualmente, compras internacionais de até 50 dólares são taxadas apenas pelo ICMS, um imposto estadual. No entanto, Lira e outros parlamentares estão buscando reintroduzir um imposto federal sobre essas encomendas através de um dispositivo incluído no projeto de incentivos a veículos sustentáveis, conhecido como "Mover".
O tema gera controvérsia no Congresso, com empresas nacionais alegando concorrência desleal e pressionando pela taxação. Por outro lado, há uma resistência popular significativa à proposta, principalmente em ano eleitoral, dificultando um consenso entre os deputados.
Reunião e debates: preocupação de ambos os lados
Durante a reunião, Lula e Lira discutiram os diferentes aspectos e implicações da proposta. Interlocutores informaram que Lula apresentou as preocupações do governo em relação à taxação e os possíveis impactos negativos sobre a população. Já Lira destacou a importância de proteger as empresas nacionais da concorrência externa.
A reunião ocorreu em um contexto de urgência, já que uma medida provisória com o mesmo conteúdo do projeto Mover expira no próximo dia 31, pressionando o governo a aprovar a proposta rapidamente.
Governo busca contraproposta
Ainda nesta terça-feira, representantes dos ministérios da Fazenda, da Casa Civil e da Receita Federal devem se reunir para tentar elaborar uma contraproposta que possa atender parte das demandas da indústria nacional sem prejudicar os consumidores.
A intenção de Lira é levar a proposta ao plenário da Câmara ainda nesta noite. Enquanto o governo trabalha em uma contraproposta, Lira continua a reunir-se com líderes partidários para debater o tema e buscar um acordo.
Implicações políticas e econômicas
A possível reintrodução da taxação sobre compras internacionais até 50 dólares tem implicações tanto políticas quanto econômicas. De um lado, a pressão de empresários nacionais busca equilibrar o mercado interno. Do outro, a popularidade do governo e a aceitação pública da medida são fatores críticos, especialmente considerando o cenário eleitoral.
Com a validade da medida provisória se esgotando, a pressão sobre o governo e o Congresso aumenta, tornando a reunião de hoje um passo crucial para resolver o impasse e avançar com a legislação necessária.
Foto Destaque: Presidente Lula e Presidente da Câmara, Arthur Lira (reprodução/ Getty Images)
