Neste sábado (11), a Suprema Corte dos Estados Unidos foi avisada por representantes da plataforma de vídeos curtos TikTok sobre as principais consequências caso os membros da Suprema Corte permitam a proibição.
Tanto a defesa do TikTok, quanto a de sua controladora chinesa ByteDance, declararam que as autoridades também devem fazer a regulamentação de outras plataformas que atuam no país.
TikTok deve cumprir lei para atuar nos EUA (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)
Cumprimento da Lei
A lei que está movimentando opiniões seria para a empresa ByteDance vender a sua parte do aplicativo social até o dia 19 de janeiro, caso contrário irá sofrer com a penalidade de ser proibido o uso de TikTok nos Estados Unidos. As empresas buscam um atraso na regência da lei e questionam sobre a livre liberdade de expressão no território nacional dos EUA, colocando em cheque a Emenda da Constituição que vai contra a violação da liberdade de expressão.
Decisão dos Juízes
Os juízes responsáveis por fazer esta decisão deixaram claro sua inclinação durante suas perguntas, dizendo estarem dispostos a cumprir com as exigências da lei e garantir que ela seja cumprida. O TikTok tem seu acesso para 170 milhões de estadunidenses, o que representa pelo menos metade de toda a população dos Estados Unidos. Essa decisão já havia sido aprovada desde o ano passado pelas autoridades, junto ao lado bipartidário, que mostrou um apoio grande a esta decisão. Os legisladores usaram como justificativa que o governo chinês poderia usar a plataforma para espionar e planejar estratégias contra o governo dos Estados Unidos.
Defesa do TikTok
Jeffrey Fishe, advogado e representante do TikTok, disse que, durante as perguntas feitas pelas autoridades, estavam sendo direcionadas apenas a esta plataforma em específico, e não a outras plataformas que também têm atuação no país.
O prazo para cumprimento do que foi estabelecido pela Suprema Corte dos Estados Unidos se vence um dia antes de Donald Trump assumir a posse da presidência dos Estados Unidos. Donald Trump, o sucessor de Biden, irá assumir a posse da presidência dos Estados Unidos e é contra a proibição da plataforma no país.
Foto Destaque: rede social do TikTok tem que cumprir para atuar (Reprodução/Getty Images Embed/Jonathan Raa/NurPhoto)
