Na quarta-feira (26), o aplicativo de mensagens Telegram foi bloqueado em todo o território brasileiro. O motivo para o bloqueio, foi pelo fato de o aplicativo não ter fornecido para a Polícia Federal, dados dos participantes de um grupo Neonazista dentro do aplicativo.
Esse grupo inclusive foi mantido em funcionamento pelo Telegram, apesar de o aplicativo possuir conhecimento de que o criador do grupo já teve seu nome envolvido em caso de incitação à violência.
A Polícia Federal fez esse pedido ao aplicativo, depois de analisarem o celular de um dos criminosos no caso dos assassinatos em Aracruz em novembro do ano passado, e identificar a participação do criminoso em grupos extremistas dentro da plataforma.
Escola de Aracruz que sofreu com o atentado em 2022 (Reprodução/Sedu)
O pedido da Polícia Federal ocorreu no dia 10 de abril, enquanto a resposta do Telegram, via e-mail, só ocorreu no dia 19.
“Os dados privados relacionados ao usuário criador/administrador do grupo estão disponíveis excepcionalmente, pois o usuário esteve anteriormente envolvido com conteúdo envolvendo incitação à violência. Neste sentido, o Telegram reitera que uma ordem judicial válida é necessária para a divulgação dos dados pessoais existentes do usuário”
Diante da resposta negativa para a entrega dos dados, a Polícia Federal começou uma batalha judicial para haver essas informações. No dia de 20 de abril, foi determinado pela justiça, que o aplicativo tinha 24 horas para entregar as informações, sob pena de suspensão do aplicativo no país.
No dia 21, o Telegram entregou os dados, porém alegou que o grupo já havia sido excluído, e por isso não existia mais a chance de rastreá-lo.
A Polícia então gostaria que o aplicativo entregasse o número de telefone do criador do grupo e dos seus participantes, visto que o aplicativo permite que eles ocultem essas informações, e assim a PF poderia realizar a operação de identificação de IP, e consequentemente descobririam quem é o criminoso.
Sem a resposta positiva do aplicativo mediante o caso, a Justiça suspendeu a funcionalidade do Telegram, no dia 26, até a entrega dos dados requeridos, além de serem obrigados a pagar uma multa de R$ 1 milhão por dia de atraso no cumprimento do pedido.
Vale lembrar, que essa é a segunda vez, em cerca de um ano, que a Justiça solicita a suspensão da funcionalidade do aplicativo no Brasil. A outra vez, aconteceu em março de 2022, quando Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do aplicativo com a justificativa de o Telegram não ter tomado nenhuma providência no combate a desinformação e divulgação de notícias falsas que estava presente dentro do aplicativo. Pouco tempo depois, o Telegram cumpriu as ordens do Alexandre de Moraes, que retirou oficialmente o pedido de suspensão e bloqueio.
Foto Destaque: Telegram suspenso do Brasil pela Justiça (Reprodução/Reuters)
