A Secretária de Comunicação Social (Secom) do presidente Lula recebeu decisão do ministro do Tribunal de Contas (TCU), Aroldo Cedraz, sobre suspensão da licitação que vale cerca de R$ 200 milhões, nesta quarta-feira (10). A suspensão ocorreu após suspeitas de fraudes, referente a quatro empresas contratadas na comunicação digital do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).
Para o TCU, eles declararam presença de uma violação ao sigilo do procedimento. No entanto, a Secom afirma, em nota oficial, que não recebeu nenhuma notificação e aguarda o processo para tomar as medidas necessárias.
Possível irregularidade nas questões técnicas
O processo licitatório iniciou quando o ministro Paulo Pimenta (PT) estava de frente, porém ele assumiu como ministro temporário na Reconstrução do Rio Grande do Sul. Contudo, o responsável provisoriamente pela publicidade do governo da Presidência da República é o Laércio Portela.
Presidente Lula e o ministro Paulo Pimenta (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Evaristo Sa)
Para a decisão de Aroldo, levou em base a questão técnica que alegaram irregularidade no início de julho. Em abril, ocorreu a licitação para escolha das empresas. Segundo o relatório, o portal “O Antagonista” anunciou um dia antes que as vencedoras seriam as empresas Área Comunicação, Moringa Digital, BR+ e Usina Digital. O portal apenas usou as iniciais das empresas.
No entanto, no dia seguinte (24), foram abertas as propostas das empresas e essas quatro empresas foram ganhadoras. Contudo, para o Tribunal, este seria um indício para uma possibilidade de violação das propostas técnicas das concorrentes.
Prazo para pronunciamento da Secom
Entretanto, conforme publicado pelo UOL e confirmado pela G1, a decisão foi assinada pelo ministro e referendada no plenário do TCU. Segundo Cedraz, a representação do Ministério Público e do Tribunal, em relação aos fatos narrados, pede atuação imediata para precaver possíveis desvios.
Com um prazo de 15 dias, o ministro determinou que Secom prestasse informações assim que receber a intimação. O Ministério Público e parlamentares do partido oposto, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e deputada Adriana Ventura (Novo-SP), pediram para que TCU averiguasse o contrato das empresas com suspeitas de irregularidades.
Foto Destaque: Presidente Lula (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Nur Photos)
