Em mais um capítulo envolvendo a Starlink, empresa de Elon Musk também dono da rede social X, e a justiça brasileira, a diretoria da empresa comunicou o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), neste domingo (01), que não irá cumprir a decisão do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender o acesso ao aplicativo de seus usuários ao X.
Carlos Baigorri, presidente da ANATEL, confirmou que recebeu neste domingo (01) um comunicado da empresa de Elon Musk de que só irá cumprir a determinação da justiça brasileira quando as contas da empresa forem desbloqueadas, já que no despacho de Alexandre de Moraes foi determinado o bloqueio financeiro da empresa.
Contas bloqueadas
As contas da empresa foram bloqueadas por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes na última semana, sob alegação de que a X, uma das empresas ligadas à Starlink e Elon Musk, não pagou as multas impostas pela justiça brasileira à rede social. Esse bloqueio visa garantir que essas punições financeiras sejam pagas.
Condições para restringir acesso ao X
Em mensagem enviada a Carlos Baigorri, presidente da ANATEL, a empresa confirma que não restringiu o acesso à rede social X a seus usuários e que só deve fazer quando as contas bancárias da Starlink forem desbloqueadas.
Ao receber esta informação, Carlos Baigorri avisou ao STF o posicionamento da empresa para que Alexandre de Moraes tome medidas cabíveis contra a Starlink. O Supremo Tribunal Federal afirma que não irá se manifestar oficialmente sobre o ocorrido.
O que pode acontecer
Segundo apuração da colunista do UOL, Andreza Matais, a ANATEL pode cassar o direito da empresa de operar no país. O órgão tem ritos específicos para isto, que são apurar primeiramente o descumprimento, fiscalizar, abrir processo contra a provedora de internet e por último avaliar uma possível cassação do direito de operação.
A ANATEL pode também lacrar 23 gateways, dispositivos que possibilitam troca de informações entre o órgão e a operadora, caso seja confirmado que houve descumprimento de ordem judicial. O Supremo Tribunal Federal pode também adotar outras medidas em paralelo às decisões da Agência.
Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social X no Brasil (Foto: reprodução: Ton Molina/NurPhoto/Getty Images Embed)
O que é a Starlink
Starlink é um dos braços da Space X, companhia do empresário Elon Musk. Ela oferece serviços de internet via satélite e conta com o maior número de usuários no país, com cerca de 200 mil usuários. Sua tecnologia permite que pessoas que vivem em áreas remotas, onde não há estruturas de postes e para cabeamento de fibra ótica possam ter acesso à internet, caso da Amazônia brasileira e outros estados da região Norte.
Segundo o site da empresa, ela possui mais de 6 mil satélites no espaço, sendo a maior do mundo, tendo atuação em 37 países ao redor do mundo.
Os satélites são lançados ao espaço pela empresa Space X e usam o foguete Falcon 9 para este objetivo. No espaço, os satélites ficam em órbita baixa ao redor do planeta, o que torna a velocidade da conexão mais rápida do que as outras existentes.
Starlink no Brasil
Acredita-se que, no Brasil, a empresa tenha cerca de 200 mil usuários e as Forças Armadas brasileiras têm contrato com a empresa, assim como os tribunais eleitorais, principalmente os de áreas mais remotas. A empresa começou a operar no país em 2022 e tem contrato de concessão até 2027. A região da Amazônia é o local onde há maiores clientes no Brasil.
Foto Destaque: Starlink afirma que não irá suspender o acesso do X a seus usuários no Brasil (Reprodução/Nikolas Kokovlis/NurPhoto/Getty Images Embed)
