Algo muito comum na vida dos brasileiros são os documentos pessoais. Desde a infância até a vida adulta, uma série de identificações são necessárias para realizar inúmeras tarefas e consequentemente, o número de documentos de uma única pessoa só aumenta.
E com tantos registros e documentos a se fazer, é comum que haja algumas dúvidas relacionadas a sua funcionalidade. Confira aqui para que serve os principais documentos utilizados no Brasil:
Certidão de nascimento
O primeiro documento oficial do indivíduo, a Certidão de Nascimento é feita assim que a criança nasce. Somente aí, a pessoa passa a existir para o Estado. É nesse documento que consta o nome, sobrenome, nome dos pais, avós paternos e maternos, data e local do nascimento.
Apesar de não muito usado após serem feitos outros documentos, é através dele que é possível realizar matrícula na escola, conseguir financiamento e emitir os outros documentos importantes como carteira de trabalho, carteira de identidade, título de eleitor, entre outros.
Além disso, até a criança não emitir a carteira de identidade infantil, a certidão é comumente requisitada nas escolas, para conferir dados em consultas médicas e em diversas outras ocasiões.
RG
Um dos mais importantes documentos do cidadão é o Registro Geral (RG). A partir dele é possível extrair informações pessoais e de extrema importância como nome, nome dos pais, assinatura, impressão digital, data e local de nascimento.
Porém, o Governo Federal anunciou no mês passado a nova carteira nacional de identidade unificada, que usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única. A ideia é que, esse padrão seja adotado até março de 2023, ou seja, pode haver alguma mudança em relação à eficácia e validez do RG nos próximos anos.
RG atual (Foto: Reprodução/iStock)
CPF
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) também é de extrema importância. Feito através da Receita Federal, o CPF tem como objetivo servir como identificação dos contribuintes. Com 11 dígitos, a pessoa usará esses mesmos números a vida toda, que tem como função principal a identificação dos contribuintes no Imposto de Renda.
Além disso, sem o documento, é impossível participar de concursos públicos, adentrar em uma universidade, pública ou privado, abrir conta no banco, fazer compras ou solicitar um cartão de crédito.
Título de Eleitor
Útil para votações, sejam elas de nível nacional, estadual ou municipal. Aos adolescentes com 16 e 17 anos, é possível emitir o título, caso estejam interessados em votar, porém, é opcional. Já aqueles com 18 anos ou mais, a emissão do documento é obrigatória.
Sem o documento não é possível emitir ou renovar passaporte, fazer matrículas em universidades, sejam elas públicas ou privadas, venda de imóveis, financiamentos ou empossamento de cargo público.
CNH
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é necessária para conduzir veículos em território brasileiro. A versão atual do documento possui CPF e RG, podendo ser usada para identificação. O Governo Federal também irá modificar a CNH, a partir do dia 1º de junho desse ano, a alinhando com o padrão internacional.
Para a emissão da carteira, é necessário ter mais de 18 anos e passar por todos os processos de habilitação, independente da categoria.
Carteira de Trabalho
Para aqueles que desejam um trabalho formal, é necessária a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Além de alguns dados pessoais como nome, RG e CPF, nela também consta todas as informações referentes ao trabalho, como, por exemplo, onde a pessoa exerceu o serviço, em qual período, qual cargo e qual era o salário. Sem a Carteira, a pessoa não tem o devido acesso a direitos trabalhistas como FGTS, PIS, previdência social e seguro-desemprego.
Foto Destaque: Modelo representativo de Carteira de Identidade. Reprodução/Ascom IGP
