Nesta quinta-feira (22), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início às audiências com as testemunhas indicadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. A sessão foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, assim como nas oitivas anteriores realizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
As audiências começaram às 8h, em formato de videoconferência, e devem se estender até o dia 2 de junho. A defesa de Mauro Cid é responsável por liderar os interrogatórios, mas representantes das demais defesas, além de membros da PGR e ministros da Primeira Turma, também podem realizar questionamentos durante as sessões.
Militares depõem a favor de Mauro Cid
Entre os oito militares arrolados por Mauro Cid para depor a seu favor estão os generais de divisão Flávio Alvarenga Filho, João Batista Bezerra e Edson Dieh Ripoli, bem como o general do Exército Julio Cesar de Arruda. Além deles, também foram indicados o coronel Fernando Linhares Dreus, os capitães Raphael Maciel Monteiro e Adriano Alves Teperino, e o sargento Luís Marcos dos Reis.
Bolsonaro acompanha depoimento de testemunhas (Video:Reprodiução/Youtube/CNN Brasil)
Até o momento, cinco das 82 testemunhas listadas no processo contra o chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista foram ouvidas. Esse grupo é considerado o “núcleo crucial” da operação, conforme entendimento da PGR e do STF, e reúne as principais figuras envolvidas na tentativa de subversão da ordem democrática.
Próximos passos e contexto jurídico
Após a conclusão da fase de oitivas das testemunhas de defesa, o Supremo deverá marcar os interrogatórios dos réus, em mais uma etapa fundamental do rito penal que apurará a responsabilidade criminal dos envolvidos.
Em março deste ano, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados passaram à condição de réus no Supremo, respondendo por delitos como organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
As audiências têm sido permeadas por contradições nos depoimentos de altos comandos das Forças Armadas, além de advertências do ministro Moraes dirigidas a testemunhas e advogados presentes, reforçando o clima de tensão e a gravidade do caso.
Foto destaque: Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Reprodução/Roberto Suguino/Agência Senado)