Nesta quinta-feira (26) a defesa do X solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desbloqueio da rede social no Brasil, após entregar todos os documentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes.

A plataforma tem cumprido com o bloqueio de contas com conteúdos criminosos e antidemocráticos e apresentou uma representante legal da empresa no Brasil.

Agora, cabe ao ministro avaliar a documentação e verificar se cumpre todas as exigências, inclusive sobre o pagamento das multas.

_{Rede social X (Foto: reprodução/Diário do Acre)}

O que falta para o X voltar a funcionar no Brasil

A defesa da plataforma afirma que todos os requisitos impostos pelo STF para que o X voltasse a funcionar no Brasil foram cumpridos.

Sobre a apresentação de um representante legal, o X nomeou a advogada Rachel Villa Nova Conceição, que inclusive já atuou no Brasil em nome da empresa. Toda a documentação necessária para comprovar o vínculo foi entregue ao Supremo.

As multas, acumuladas em R$ 18,3 milhões por descumprimento de decisões judiciais anteriores, foram pagas de maneira compulsória, ou seja, por meio do bloqueio de bens do X e da Starlink, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Os perfis com ordens de suspensão por conter falas criminosas e antidemocráticas tem sido bloqueados desde a última quinta-feira (19).

Na petição, os advogados da plataforma alegam o “integral cumprimento das determinações estabelecidas por Vossa Excelência”, pedindo que seja autorizado o desbloqueio da rede social para acessos dos usuários em território nacional, “com a consequente expedição de ofício à ANATEL, para que cesse as medidas de bloqueio anteriormente adotadas".

Nova multa aplicada

Na última quarta-feira (18), usuários do X conseguiram acessar a rede social após a plataforma ter burlado o bloqueio e voltado ao ar por cerca de um dia. Dessa forma, Moraes determinou mais uma suspensão, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões. Porém, acredita-se que essa multa não chegou a ser formalizada, portanto, há dúvidas se ela de fato será aplicada.

Retorno do X

A rede social foi bloqueada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 30 de agosto, e o fim da sanção imposta não deve ser imediato, apesar do cumprimento das exigências.

É preciso uma nova decisão do STF de suspender o bloqueio e, após isso, a Anatel deve ser formalmente avisada da determinação para que emita a ordem de desbloqueio às operadoras.

Além disso, não há prazo para que o magistrado analise os documentos enviados pelo X e decida sobre o retorno da plataforma.

Foto Destaque: Ministro Alexandre de Moraes e Elon Musk (Reprodução/GettyImages Embed/Ton Molina/GettImages Embed/Marc Piasecki)