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Projeto de lei pretende vetar TikTok nos EUA, caso a plataforma não rompa com a ByteDance

Legislação dos EUA argumenta que para o TikTok continuar atuando no país, o aplicativo deve se desvincular de empresa chinesa

13 Mar 2024 - 10h37 | Atualizado em 13 Mar 2024 - 10h37
Projeto de lei pretende vetar TikTok nos EUA, caso a plataforma não rompa com a ByteDance  Lorena Bueri

Nesta quarta-feira (13), a Câmera dos Representantes dos EUA deve votar um projeto de lei bipartidário para forçar a empresa-mãe chinesa do TikTok, a ByteDance, a vender a plataforma. O projeto de lei representa uma ameaça a um dos mais populares aplicativos de mídia social do mundo, que pode ser proibido no país norte-americano caso o Tiktok não aceite a medida.

A plataforma, que se tornou uma das maiores fontes de notícias do país, especialmente para pessoas com menos de 30 anos, pertence a empresa ByteDance, cuja sede está localizada no país considerado o maior rival dos Estados Unidos pelo poder global: a China.

Diante disso, os parlamentares argumentam que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, uma vez que o governo chinês pode adquirir informações e dados dos mais de 150 milhões de usuários do aplicativo nos EUA. De acordo com o projeto, a ByteDance teria cinco meses para vender o TikTok. Caso isso não aconteça, as lojas de aplicativo não poderão disponibilizar a ferramenta.  

Defesa do TikTok

A equipe do aplicativo caracterizou o projeto de lei como um ataque ao direito constitucional e à liberdade de expressão dos cidadãos estadunidenses. Em resposta à medida, a plataforma lançou uma campanha dentro do próprio aplicativo pedindo que os usuários liguem para seus representantes em Washington em forma de oposição ao projeto. Vários escritórios do Congresso alegaram que foram inundados com ligações.

Legisladores democratas e republicanos que apoiam o projeto negam a ideia de proibição. De acordo com Mike Gallagher, representante republicano de Wisconsin e presidente de um comitê da Câmara na China, o projeto coloca a escolha de cortar o relacionamento com o Partido Comunista Chinês diretamente nas mãos do TikTok. “Enquanto a ByteDance não for mais proprietária da empresa, o TikTok pode continuar a sobreviver. O que buscamos é que não seja uma proibição, é uma separação forçada”, disse.


Mike Gallagher diz que a estrutura básica de propriedade tem que mudar para que aplicativo não seja banido (Foto: reprodução/Madalina Vasiliu/The Epoch Times)


A empresa discorda. Em um post no X, antigo Twitter, o TikTok se pronunciou dizendo que a legislação tem um resultado predeterminado. “O governo está tentando tirar 170 milhões de americanos de seu direito constitucional à liberdade de expressão. Isso prejudicará milhões de empresas, negará aos artistas uma audiência e destruirá os meios de subsistência de inúmeros criadores em todo o país”, escreveu o perfil da empresa.

Trump tem discurso ambíguo

Apesar de parlamentares republicanos terem votado a favor do projeto de lei, o ex-presidente Donald Trump se mostrou contra a proibição, o que revela uma mudança de postura do principal candidato do Partido Republicano. Durante seu mandato, Trump era a favor da proibição e chegou a apoiar pedidos para banir o aplicativo. Hoje, no entanto, o empresário argumenta que banir o Tiktok significa dar mais poder ao Facebook. Para ele, a rede social de Mark Zuckerberg é “inimiga do povo”.


Câmera deve votar hoje projeto de lei envolvendo o aplicativo TikTok (Foto: reprodução/Leah Millis/Reuters)


A posição de Trump, no entanto, não parece tão firme: embora tenha demonstrado preocupação com o que a proibição do TikTok pode representar para o Facebook, o ex-presidente também concordou que a plataforma de vídeos representa uma ameaça nacional para os EUA. “Há, você sabe, muita coisa boa, e há muita coisa ruim com o TikTok”, disse.

O projeto, contudo, está avançando a uma velocidade vertiginosa e teve unanimidade no Comitê de Energia e Comércio da Câmara. O presidente Joe Biden também se mostrou a favor da proibição. Caso a medida seja aprovada no Congresso, Biden garantiu que assinará o PL.

Foto destaque: TikTok pode ser banido dos EUA (Reprodução: Dado Ruvic/Reuters)

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