O Programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo com o intuito de combater a evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades, prevê o pagamento de R$ 2 mil anuais aos alunos de baixa renda do ensino médio público. Este benefício, dividido em uma parcela única de R$ 200 na matrícula e nove parcelas subsequentes de R$ 200, será destinado a estudantes que atendam a certos critérios e estejam devidamente cadastrados.
Condições e Pagamentos do Programa Pé-de-Meia
Os pagamentos do Programa Pé-de-Meia serão realizados de acordo com o desempenho e a frequência escolar dos beneficiários. Os alunos que apresentarem frequência escolar adequada, acima de 80% das horas letivas, receberão um total de R$ 1.800, distribuídos em nove parcelas de R$ 200. Além disso, serão concedidos bônus aos estudantes que não forem reprovados anualmente, com valores adicionais ao final do ensino médio e após a realização do Enem.
Pré-requisitos e Objetivos do Programa
Para participar do Programa Pé-de-Meia, os estudantes devem atender a requisitos específicos, incluindo posse de CPF, cadastro no CadÚnico, matrícula no início do ano letivo, frequência mínima de 80% e participação no Saeb.
Lei foi sancionada pelo presidente Lula no dia 17 de janeiro (Foto: reprodução/Renato Stuckert/senado.leg.br)
O programa foi criado com o propósito de reduzir a evasão escolar, incentivar a participação dos jovens de escola pública no Enem, e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.
Expectativas de Abrangência e Outras Políticas Educacionais
O Ministério da Educação estima que cerca de dois milhões e meio de estudantes serão beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia em 2024, com a previsão de iniciar os pagamentos até março. Além disso, o ministro Camilo Santana destacou outras iniciativas educacionais, como bolsas de assistência estudantil para indígenas e quilombolas, mudanças no Fies, metas de conectividade para escolas públicas, expansão de vagas em escolas de tempo integral e a participação do Brasil no Pisa.
Foto destaque: presidente Lula e ministro Camilo Santana durante divulgação dos novos programas educacionais (reprodução/Luiza Tenente/g1)
