Na manhã de terça-feira (16), em Brasília, o Ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou detalhes do programa Pé-de-Meia, que será lançado pelo Presidente Lula. A iniciativa proporcionará uma bolsa poupança para estudantes de baixa renda do ensino médio, focando nos matriculados no terceiro ano e participantes do Bolsa Família, visando incentivar a participação no Enem 2024.
Detalhes do programa e preocupação com taxa de participação no Enem
O ministro Santana informou que o valor da bolsa e as regras para os pagamentos serão divulgados em breve pelo presidente Lula, durante o lançamento oficial do programa Pé-de-Meia. A iniciativa conta com um investimento de R$ 6,1 bilhões do governo. A previsão é que os primeiros pagamentos sejam efetuados em março, beneficiando estudantes matriculados no ensino médio, do primeiro ao último ano.
A medida faz parte dos esforços do governo para incentivar a participação dos estudantes no Enem, especialmente aqueles provenientes da rede pública. Segundo dados divulgados, a participação de concluintes do ensino médio público no exame foi de 46,7%, representando 837.622 dos 1.792.396 matriculados.
Santana expressou preocupação com a taxa de participação no Enem, observando que metade dos estudantes concluintes do ensino médio não realizou o exame. Ele ressaltou a importância de compreender os motivos dessa abstenção e buscar formas de reverter esse cenário, considerando que a participação no Enem não implica custos para os estudantes.
Ministro da Educação Camilo Santana (Foto: reprodução/O Globo)
Quem tem direito ao incentivo do programa Pé-de-Meia
Estima-se que uma bolsa-auxílio seja paga aos estudantes durante os três anos do ensino médio, além do incentivo no último ano para realizar o ENEM. Quem terá direito ao programa, em notícias divulgadas até o momento, serão estudantes de baixa renda beneficiados pelo Bolsa Família e matriculados no ensino médio. Entretanto, como o programa ainda não foi oficialmente lançado, aguarda-se mais detalhes do governo.
Outras propostas e mudanças no Fies
Além de anunciar o programa, o ministro também destacou que o governo está estudando a possibilidade de reduzir a nota de corte do Programa Universidade para Todos (Prouni), após a diminuição da oferta de vagas no ensino superior em 2023. O ministro também abordou as mudanças em discussão para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cujo calendário ainda não está definido. As propostas incluem a revisão das formas de pagamento das parcelas e a viabilidade de financiamento integral.
O ministro anunciou que a publicação do edital do Prouni está prevista para quarta-feira (17), com a consulta às bolsas a partir de sexta-feira (19) e as inscrições começando em 29 de janeiro. Quanto ao Fies, as mudanças estão em fase de finalização, buscando garantir regras atualizadas para as inscrições, que tradicionalmente começam em março.
Foto destaque: Cadernos de prova do Enem (Reprodução/Globo)
