Nesta quinta-feira (14), a Procuradoria Eleitoral Regional do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e de seus suplentes pela prática de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. A ação foi proposta pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que acusam Moro de usar a estrutura da pré-campanha presidencial para se beneficiar na disputa senatorial.
Abuso de Poder
Segundo os procuradores regionais Eleitorais Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, Moro e seus aliados gastaram R$ 2.030.228,09, representando 39,78% do total de despesas contratadas pela própria campanha eleitoral e 110,77% da média de gastos em campanha eleitoral dos candidatos ao Legislativo. Esses gastos, realizados no período que antecedeu a campanha eleitoral, comprometeram a lisura e legitimidade do pleito e violaram a isonomia entre os candidatos ao Senado.
O senador Sérgio Moro (União-PR) (Foto: reproduçao/Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo/g1)
A defesa de Moro, por meio de um comunicado, expressou confiança na improcedência da ação e discordou do parecer do MP Eleitoral. O advogado Gustavo Guedes argumentou que há uma falha no processo ao considerar gastos fora do Paraná e despesas indiferentes aos eleitores (como segurança para evitar ameaças do PCC) como despesas pré-eleitorais.
Perseguição política
Moro também negou as acusações em entrevista à CNN, após prestar depoimento ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TER-PR) em 7 de dezembro. Ele afirmou que os processos são resultados de uma “perseguição política” e que as alegações de caixa dois e desvio carecem de fundamentos. Ele enfatizou que foi penoso desistir da candidatura presidencial e que os gastos no período pré-campanha estavam relacionados à atividade partidária.
Os reclamantes alegam que a chapa de Moro causou desequilíbrio eleitoral, argumentando que ele utilizou a estrutura da pré-campanha presidencial para, posteriormente, migrar para uma disputa senatorial com vantagens indevidas. Durante a pré-campanha presidencial, Moro teve acesso a diversos serviços e benefícios, conforme destacado na ação. A acusação conclui que esse conjunto de benefícios não seria acessível a um pré-candidato médio ao Senado no Paraná.
Moro ingressou no Podemos em novembro de 2021, visando à candidatura presidencial, mas em março de 2022 desistiu e se associou ao União Brasil. Ele solicitou a transferência de seu local de votação do Paraná para São Paulo, inicialmente aceita, porém revertida pelo TER-SP em junho após contestação do PT. Com a impossibilidade de concorrer por São Paulo, Moro anunciou em julho sua postulação ao Senado pelo Paraná.
Foto destaque: O ministro da Justiça, Sergio Moro (Reprodução/Marcos Oliveira/Agência Senado/g1)
