A partir do dia primeiro de maio, o Departamento de Trânsito (Detran), passará a multar motoristas profissionais com exames toxicológicos vencidos em todo o país. A decisão foi anunciada neste domingo (28), depois da medida ficar inativa poe dois anos. Omotorista de categoria C, D ou E que não passar pelo procedimento até terça-feira (30) estará sujeito a uma multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH, conforme o artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em caso de não atuantes na profissão
Os motoristas das categorias C, D e E precisam fazer novo exame toxicológico (Foto: Reprodução/pvproductions/Freepik)
O motorista que possui a CNH na categoria C, D ou E mas que não atua na profissão precisa agendar atendimento na agência do Detran para solicitar o rebaixamento de categoria, deste modo não sendo necessário o exame toxicológico. Assim, o Detran registrará uma ocorrência para controle e automaticamente registra na base de dados que a categoria foi rebaixada, para que se possa abrir um processo de renovação nessa nova categoria. Com isso, o condutor então passará pelo exame médico e psicológico, sendo então avaliado para o novo grupo solicitado e a emissão da CNH atualizada. O rebaixamento somente é efetivado no sistema nacional após a emissão da nova CNH.
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O exame pode identificar substâncias utilizadas em até 90 dias antes da realização (Foto: reprodução/Jr Manolo /Fotoarena/Folhapress)
O exame toxicológico precisa ser feito a cada dois anos e meio em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), utilizando cabelo ou pêlos para identificar substâncias utilizadas em até 90 dias (três meses) antes da realização do exame. O exame é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E — que dirigem veículos como caminhões, vans e ônibus — com habilitações novas ou renovadas a partir de 3 de setembro de 2017 e um alerta será disparado através do aplicativo da Carteira Digital de Trabalho, cujos exames devem ser feitos até o dia 30 de abril, nesta terça feira.
A consulta do exame está disponível na Central de Serviços do site do Detran-CE https://www.detran.ce.gov.br/, na opção habilitação e, para verificar a validade de seu último teste, basta verificar no aplicativo do Detran.
Foto Destaque: prazo para exames toxicológicos para CNH C, D e E se encerra essa semana (Reprodução/rafapress/shutterstock)
