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Polícia descobre esquema de sonegação fiscal na produção de combustíveis em SP; fraude pode ter se expandido para outros estados

A investigação indicou que o empresário Mohamad Mourad controlava uma rede de postos que vendia combustível feito com matéria-prima importada a preços muito abaixo do correto

22 Jul 2024 - 10h39 | Atualizado em 22 Jul 2024 - 10h39
Polícia descobre esquema de sonegação fiscal na produção de combustíveis em SP; fraude pode ter se expandido para outros estados Lorena Bueri

Organizações criminosas estão sendo investigadas por sua atuação no mercado de combustíveis em vários estados. Elas têm sonegado impostos e adulterado bombas nos postos para obter lucros milionários. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas estimou um prejuízo anual de R$ 30 bilhões no setor.

Fraudes e conexões suspeitas

O empresário Mohamad Hussein Mourad enfrentou uma nova denúncia pelo Ministério Público de São Paulo em junho deste ano, sendo esta a segunda vez que é citado. Anteriormente, Mourad havia sido mencionado em uma investigação relacionada à explosão de um posto de gasolina na Zona Norte de São Paulo, que deixou cinco pessoas feridas e revelou que a licença de funcionamento estava vencida. Outro acidente em um posto ligado a Mourad havia ocorrido um ano antes.

Desta vez, Mourad foi identificado como o controlador de mais de 50 postos e diversas empresas do setor, todos registrados em nome de laranjas. Ele é acusado de realizar diferentes tipos de fraudes, tendo enfrentado processos judiciais em 2018 por falsidade ideológica e fraude em bombas de combustível.

Os fundos obtidos por meio das fraudes eram depositados em contas de pessoas próximas a Mourad, sendo que sua companheira, Silvana Correa, movimentou mais de R$ 210 milhões em seis anos.

Mourad, Silvana e outro empresário foram acusados de lavagem de dinheiro pela Justiça de Guarulhos, na Grande São Paulo. O Fantástico revelou que a polícia investiga uma possível ligação de Mourad com o PCC.

Em 2020, Mourad comprou as empresas Copape e Aster Petróleo por R$ 52 milhões. A Copape é responsável pela produção de gasolina a partir de derivados de petróleo, enquanto a Aster vende o combustível. A matéria-prima era importada pela Terra Nova Trading, com filial no Tocantins, a qual, segundo a polícia, funcionava como um braço da Copape.

Entre 2020 e 2021, foi investigado um esquema onde a gasolina era produzida a um custo reduzido porque a nafta, matéria-prima, era importada por Tocantins, onde o imposto de importação era muito menor (1%) comparado aos 25% em São Paulo.

A Secretaria da Fazenda de São Paulo multou a Copape por irregularidades fiscais, com uma multa superior a R$ 2 bilhões. A Aster teve sua licença de operação revogada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e foi proibida de vender combustíveis.

As duas empresas estão registradas no mesmo endereço em Guarulhos, onde a equipe do Fantástico verificou que, inicialmente, os seguranças disseram que operavam ali, mas depois não puderam confirmar o que realmente funcionava no local. As autoridades estão investigando se o esquema foi expandido para outros estados.



Dono de postos de combustível, Mohamad Hussein Mourad é investigado pela polícia por fraude na importação de matéria-prima para produção de gasolina (foto: reprodução/TV Globo)


Defesas alegam total legalidade

As empresas Copape e Aster Petróleo afirmaram não ter conexão com os fatos investigados pelo Ministério Público de São Paulo. Elas asseguram a legalidade de suas operações e destacam a integridade e a boa reputação de seus nomes.

A defesa de Silvana Correa declarou que todas as suas operações financeiras são devidamente documentadas e transparentes. A defesa de Mohamad Mourad alegou que as acusações do Ministério Público se baseiam em suposições precipitadas e que a verdade será revelada durante o processo.

A Terra Nova afirmou que, ao longo de 30 anos, sempre atuou em conformidade estrita com a legislação e que não tem qualquer ligação com a Copape ou com organizações criminosas. Além disso, a empresa declarou que, como prestadora de serviços de importação, não tem controle sobre a gestão interna de seus clientes.

Foto destaque: Empresa de Guarulhos (SP) estaria fraudando a importação de matéria-prima para combustível, com operações em Tocantins, Paraná e São Paulo (Reprodução/TV Globo)

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