Uma proposta do senado, que pode vir a privatizar praias no Rio de Janeiro. Chamada de PEC das praias, se trata de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
A discussão está no senado e pode vir dificultar ou até mesmo proibir o acesso às praias, para banhistas. A proposta pode dar direito a compra de áreas de praias a empresas que já ocupam esses espaços, como resorts e hottéis, vindo a dificultar o acesso livre dos banhistas.
Discussão entre Luana Piovani e Neymar
O relator da proposta, Flávio Bolsonarono do (PL), afirmou que o texo vai permitir a transferência de 8,3 mil casas para moradores do complexo da maré e também para quilombolas.Esta proposta foi aprovada em 2022 pela câmera, e agora vem sendo analisada pelo senado, porém criou-se uma grande polêmica e a discussão do projeto provavelmente será pausada devido a repercussão negativa que está tendo. Inclusive a atriz Luana Piovani e o jogador de futebol Neymar, tiveram uma pequena desavença na internet por causa de um empreendimento no litoral, que o jogador anunciou.
São dois impostos anuais que os ocupantes dos conhecidos como terreno de Marinha pagam para usar esses espaços, mas o verdadeiro proprietário é o governo federal. Até porque se trata de segurança nacional e também da preservação das comunidades ribeirinhas. Esses terrenos que estão em discussão, foram demarcados a 200 anos atrás, ou seja, na época do Brasil colônia, e estão localizados a 33 m, depois do ponto Alto da maré, o que significa que esses terrenos não alcançam a praia e o mar, área de acesso dos banhistas. Então, essa parte continuaria com livre acesso ao público.
PEC das praias (Reprodução/Anderson Coelho/Getty Images Embed)
Mais de oito mil casas
E ainda acrescentou que teria um aumento dá arrecadação de impostos pelo governo e também aumento de emprego na região.
No entanto, ambientalistas dizem que a proteção do mangues e restingas ajudam a enfrentar as várias mudanças climáticas, afinal essas são áreas funcionam como uma barreira natural que pode amenizar a gravidade de possíveis situações como a que está acontecendo no Rio Grande do Sul.
Foto destaque: Pec das praias (Reprodução/Atlantide Phototravel/Getty Images Embed)
