Vem se aproximando a data mais aguardada do ano para muitos brasileiros, o carnaval. Junto com essa data vem a dúvida se é ou não feriado, então para não deixar dúvidas, confira o que diz a lei.
Bloco de carnaval em Belo Horizonte. (Foto: reprodução/ Prefeitura Belo Horizonte)
O carnaval começa dia 17, sexta-feira, e vai até o dia 21, véspera da quarta de cinzas. A última vez em que houve o tão adorado carnaval de rua foi em 2020, com isso foram dois anos sem a festa. A verdade é que a festa foliã não é considerada um feriado nacional, a não ser que não haja no seu estado ou município alguma lei que torne oficia a folga. Para curtir esses 5 dias no ano de 2023 os funcionários deverão contar com a boa vontade de seus patrões.
Desfile de carnaval no Sambódromo da Marquês de Sapucaí. (Foto: reprodução/ Yahoo! vida e estilo)
No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval é feriado, declarada pela lei 5243, decretada desde 2008. No entanto, há lugares que em nenhum dos dias é feriado, apenas na Quarta-Feira de Cinzas.
Nas cidades e estados em que o carnaval não é feriado por lei, o que pode acontecer é que os funcionários podem fazer acordos com suas empresas para compensar as horas não trabalhadas durante a data. A empresa poderá fazer seus empregados compensarem essas horas em outros dias, com exceção de domingo e respeitando o limite máximo de duas horas extras por dia.
Vale ressaltar que, segundo a advogada Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, mesmo que os funcionários sejam liberados, os chefes das empresas não podem reduzir ou descontar o salário dos empregados pelos dias de folga.
A falta sem uma justificativa plausível poderá trazer consequências ruins. Entre a lista de problemas que podem ter temos: desconto no salário, nas férias, em descansos semanais remunerados e na cesta básica. Existem penalidades mais graves, e o funcionário pode até ser demitido por justa causa. Para que isso não aconteça, é necessário se planejar. Um simples diálogo com os superiores pode resolver a situação.
Foto destaque: Folder de carnaval do ano de 2023. Reprodução/ Canal consulta pública
