O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (24), em Brasília, a primeira fase do programa Voa Brasil. Lançado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o programa visa democratizar o acesso ao meio de transporte aéreo a um público que não participa do mercado, com passagens de até R$ 200 por trecho.
Nessa primeira fase, apenas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão usufruir. Independentemente da renda, terá direito a dois trechos (ida e volta), podendo comprar separadamente e escolher entre ida ou volta no 2° trecho. A iniciativa não inclui a taxa de embarque.
Como vai funcionar
O projeto que está para começar desde o ano passado, não fará uso do dinheiro do Orçamento Federal. Serão usadas passagens ociosas para seu funcionamento, ou seja, assentos que sobrariam e iriam vazios estarão sendo comercializados.
As companhias tomarão a iniciativa voluntária de ofertar as passagens de voos domésticos, o programa tem como premissa o respeito à liberdade tarifária e à autonomia das empresas aéreas. O Governo Federal não será responsável pela quantidade de assentos, rotas e horários disponibilizados.
Os aposentados interessados não poderão ter feito viagens aéreas pelos últimos 12 meses. Visando evitar golpes, as vagas ficarão disponibilizadas na plataforma dentro do Gov.Br: gov.br/voabrasil, para membros prata ou ouro.
(Foto: integrantes do Ministério dos Portos e Aeroportos e Governo Federal. Reprodução/Ministério dos Portos e Aeroportos/Eduardo Oliveira)
O fundamento do projeto
De acordo com o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, cerca 15% e 20% dos assentos não são ocupados no ano. "É uma cota (para os aposentados). São passagens dentro dessa ociosidade"
De acordo com pesquisa feita pelos auxiliares do presidente Lula, companhias aéreas transportaram cerca de 112 milhões de passageiros no ano de 2023. Desse total, cerca de 12% (em torno de 13 milhões) das passagens foram vendidas por até R$200. A ideia com o projeto é que esses 12% aumentem, já que as empresas venderão os lugares vazios em seus aviões para os beneficiários do programa Voa Brasil. O Governo Federal acredita que serão negociadas cerca de 3 milhões de bilhetes.
Foto Destaque: avião (Reprodução/Getty Images embed/Greg Bajor)
