Os desdobramentos recentes no processo de cassação do senador Sergio Moro, em andamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), estão alterando as expectativas dos partidos envolvidos.
A acusação central refere-se ao suposto abuso de poder econômico durante a pré-campanha de 2022, quando o ex-juiz Moro manifestava sua intenção de concorrer à Presidência da República pelo Podemos. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Moro teria ultrapassado em 110,77% a média de gastos realizados por 10 candidatos ao Senado pelo Paraná.
Partidos envolvidos
Os partidos envolvidos no processo, Partido Liberal (PL) e Partido dos Trabalhadores (PT), agora consideram a possibilidade de uma derrota para Moro no âmbito estadual, antes que o caso alcance o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A alteração na visão dos partidos é, em parte, creditada à recente atuação do relator Luciano Carrasco Falavinha no processo. Mesmo diante da hesitação inicial das siglas, Luciano, recém-incorporado ao caso, insistiu em conduzir o depoimento de Moro.
Montante de um milhão
O relator também questionou o montante de um milhão de reais exigido por Luis Felipe Cunha, suplente de Moro, para atuar como advogado do senador e de outros membros do União Brasil. Falavinha considerou esse valor excessivamente alto em comparação com práticas comuns na advocacia, inclusive aquelas de ex-ministros do Supremo Tribunal Federal.
Eleição para Presidência do Senado Federal (Foto: reprodução/Agência Senado/Pedro França)
A mudança de percepção dos partidos também foi influenciada pela posição da promotoria, que recentemente emitiu um parecer desfavorável a Moro. O documento, assinado tanto por Marcelo Godoy, chefe do Ministério Público Eleitoral desde novembro, quanto por Eloísa Machado, sua substituta, trouxe um duplo endosso, gerando otimismo entre os requerentes da cassação.
Tramitação do processo
Com base em precedentes e na tramitação do processo, membros do PL e do PT preveem que o julgamento no TRE-PR possa ocorrer logo após o término do recesso judiciário, na segunda quinzena de janeiro. A expectativa é que, até o início do segundo semestre, todos os recursos sejam analisados e esgotados em Brasília.
Essa previsão é fundamentada no caso de cassação da juíza Selma Arruda em 2019, que também envolvia acusações de abuso de poder econômico semelhantes às enfrentadas por Moro.
Foto destaque: Coletiva de Imprensa - Ex-ministro Sergio Moro (Reprodução/Agência Senado/Waldemir Barreto).
