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Parlamento da Tailândia aprova lei de casamento igualitário

Lei histórica de igualdade matrimonial é aprovada, avançando para legalizar uniões entre pessoas do mesmo sexo

27 Mar 2024 - 17h15 | Atualizado em 27 Mar 2024 - 17h15
Parlamento da Tailândia aprova lei de casamento igualitário Lorena Bueri

Nesta quarta-feira (27), o parlamento tailandês alcançou um marco histórico ao aprovar, por ampla maioria, um projeto de lei de igualdade de casamento. Este passo significativo posiciona a Tailândia como um dos países mais liberais da Ásia, avançando em direção à legalização das uniões entre pessoas do mesmo sexo, aproximando-se de países como Taiwan e Nepal, que já adotaram medidas similares.

O projeto recebeu apoio unânime dos principais partidos tailandeses e foi o resultado de mais de uma década de desenvolvimento legislativo. Entretanto, para entrar em vigor, ainda requer a aprovação do Senado e a sanção do Rei, seguindo um período de 120 dias após a aprovação parlamentar.

Aprovação histórica

A legislação, que recebeu 400 votos a favor entre os 415 parlamentares presentes, marca um esforço para reduzir as disparidades na sociedade tailandesa e promover a igualdade. Danuphorn Punnakanta, presidente do comitê parlamentar responsável pelo projeto de lei, expressou o desejo de fazer história e convidou todos os legisladores a se unirem nesse momento histórico.


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Pessoas comemorando o Mês do Orgulho em Bangkok, Tailândia (Foto: reprodução/Getty Images Embed)


Este avanço legislativo representa um passo significativo para a Tailândia, reforçando sua posição como um dos países mais progressistas da Ásia em questões relacionadas à comunidade LGBTQ+. O país, conhecido por sua vibrante cena social LGBT, agora se encaminha para formalizar legalmente o reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Avanço na luta pelos direitos LGBTQ+

A porta-voz do grupo de direitos humanos Fortify Rights, Mookdapa Yangyuenpradorn, descreveu a aprovação como um grande passo para o país, expressando esperança de que o processo final ocorra sem contratempos, elevando a Tailândia ao mesmo patamar de direitos LGBTQ+ observado em outras partes do mundo.

O primeiro-ministro Srettha Thavisin, que expressou publicamente seu apoio à comunidade LGBTQ+, destacou que essa mudança fortalecerá as estruturas familiares tailandesas. Em meio a um ambiente político marcado por agitações e instabilidade, a conquista desta legislação é uma demonstração do compromisso da Tailândia com a igualdade social e o respeito à diversidade.

Apesar dos desafios enfrentados no passado, esta aprovação legislativa reflete um avanço significativo na luta pela igualdade de direitos na Tailândia, e representa um marco para a comunidade LGBTQ+ no país.

Foto destaque: bandeira LGBT+ (Reprodução/Getty Images)

 

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