O plano para assassinar o presidente Lula, o vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes não se realizou. No entanto, os investigadores da Polícia Federal acreditam que os cinco detidos na terça-feira (19) durante a Operação Contragolpe estão envolvidos, além do crime de organização criminosa, em mais duas infrações.
"A PF comprovou a materialidade e fortes indícios de autoria dos tipos penais de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito e tentativa de golpe de Estado". Escreveu o ministro em decisão que autorizou a prisão dos envolvidos.
Em 2021, o Congresso incluiu esses dois crimes ao Código Penal. O artigo 359-L determina uma pena de 4 a 8 anos de prisão para aqueles que tentarem abolir o estado democrático de direito utilizando violência ou grave ameaça.
Por sua vez, o artigo 359-M impõe uma pena de 4 a 12 anos para quem tentar depor um governo legitimamente constituído por meio de violência ou grave ameaça.
Assim que a Polícia Federal finalizar a investigação, a Procuradoria Geral da República deverá decidir se apresentará uma denúncia contra os investigados e quais crimes serão imputados a eles. A decisão de torná-los réus ficará a cargo do STF. Caso sejam aceitos como réus, o processo será instaurado e o julgamento terá início.
O STF já aplicou os artigos do Código Penal que criminalizam ataques às instituições democráticas, em 2023, durante o julgamento dos responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A maioria dos ministros concluiu que os condenados cometeram, entre outros crimes, a abolição violenta do estado democrático de direito e tentativa de golpe de Estado.
O ex-ministro da Casa Civil, Braga Netto, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante solenidade alusiva aos 54 anos da Embratur e do lançamento do selo comemorativo no Palácio do Planalto (Foto: reprodução/Agência Brasil/Marcelo Camargo)
Supostos envolvidos tem relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro
A Polícia Federal apontou o envolvimento direto do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro (PL), em reuniões e ações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado articulada após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.
A PF também afirma que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, descumpriu o acordo de delação premiada, firmado em setembro de 2023, por meio do qual se comprometeu a colaborar com investigações em troca de redução de pena e da possibilidade de responder aos processos em liberdade. A recisão pode fazer com que o militar volte a ser preso.
A defesa de Braga Netto informou que o ministro Alexandre de Moraes já assegurou o acesso à representação da Polícia Federal e que se manifestará apenas após examinar o documento. Por outro lado, a defesa de Mauro Cid não respondeu à imprensa.
Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, recebendo os cumprimentos do general reformado Mário Fernandes (Foto: reprodução/Agência Brasil/Isac Nóbrega)
Quem são os presos
Hélio Ferreira Lima
Hélio Ferreira Lima, ex-comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais em Manaus, foi destituído de seu cargo em fevereiro de 2024, enquanto ocorria uma investigação sobre planos antidemocráticos associados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao ser convocado a depor pela Polícia Federal sobre suas supostas conexões com o golpe de Estado, ele decidiu permanecer em silêncio. Com formação em Operações Especiais, Lima é integrante do grupo de elite do Exército conhecido como "kids pretos", que se especializa em missões sigilosas de alto risco.
Mário Fernandes
Mário Fernandes, general reformado, atuou como assessor do deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) e foi ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro. Após sua saída do governo, ele ocupou, entre 2023 e início de 2024, um cargo na liderança do PL na Câmara dos Deputados, trabalhando como assessor de Pazuello com um salário de R$ 15,6 mil. Fernandes foi desligado dessa função em 4 de março deste ano, após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes que ordenou seu afastamento das funções públicas.
Quando convocado a depor pela Polícia Federal em 22 de fevereiro de 2024, Mário Fernandes decidiu permanecer em silêncio, justificando que não tinha acesso completo aos documentos da investigação, especialmente à delação do tenente-coronel Mauro Cid.
Rafael Martins de Oliveira
O major das Forças Especiais, Rafael Martins, é acusado de ter negociado com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, um financiamento de R$ 100 mil para transportar manifestantes a Brasília como parte de um plano golpista. Em mensagens trocadas em novembro de 2022, ele discutiu com Cid os custos logísticos, incluindo hospedagem e alimentação para grupos que viriam do Rio de Janeiro.
Rafael foi detido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024 no âmbito de investigações sobre sua participação na organização de movimentos antidemocráticos. Após ser liberado, ele passou a usar uma tornozeleira eletrônica.
Rodrigo Bezerra de Azevedo
Rodrigo Bezerra de Azevedo é um militar de alto nível, atualmente doutorando em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), com especializações em operações de guerra não convencional. Formado em 2003 pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), ele atuou como instrutor no Western Hemisphere Institute for Security Cooperation, nos Estados Unidos, e participou de missões internacionais, incluindo uma na Costa do Marfim.
Além de sua experiência prática, Rodrigo comandou a Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia e possui um sólido conhecimento acadêmico nas áreas de terrorismo e relações internacionais. Ele também faz parte do grupo "kids pretos", que é treinado para executar operações estratégicas.
Wladimir Matos Soares
Wladimir Matos Soares, policial federal, foi detido durante a Operação Contragolpe, acusado de fazer parte de um esquema destinado a promover um golpe de Estado no Brasil.
Foto destaque: Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, recebendo os cumprimentos do general reformado Mário Fernandes (reprodução/Isac Nóbrega/Agência Brasil)
