Com validade de 180 dias, contando com a possibilidade de prorrogação, a medida suspende a realização de eventos que promovam aglomeração de aves, como exposições, torneios e feiras em todo o Brasil. A criação de aves ao ar livre, em espaços sem cobertura com tela, também está temporariamente proibida em estabelecimentos registrados.
A decisão foi motivada pela crescente preocupação com a disseminação da gripe aviária, especialmente da variante H5N1, que vem se mostrando grandemente contagiosa e fatal.
A proximidade de novos focos da doença em países vizinhos da América do Sul aumentou o alerta, e o Ministério da Agricultura e Pecuária categorizou a situação como uma "ameaça iminente de reingresso da doença no território nacional".
Galinhas no galinheiro de uma fazenda na Indonésia (Foto: reprodução/Dimas Ardian/Getty Images Embed)
Gripe aviária
A gripe aviária é uma doença que acomete aves e é provocada pelo vírus influenza A. Esse tipo de gripe costuma ser contraído pelo contato com aves doentes. Também pode ser transmitido de pessoa para pessoa. Desde 2003, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registrou quase mil casos humanos em 24 países, com uma taxa de mortalidade alarmante de 49%.
Médico especialista em aves (Foto: reprodução/Peter Garrard Beck/Getty Images Embed)
Sobre a doença
A variante H5N1 aponta uma capacidade de disseminação alarmante desde 2022, podendo ser prejudicial tanto para aves silvestres quanto domésticas. Além disso, o vírus tem se adaptado a novas espécies de mamíferos, como leões-marinhos na América do Sul, furões na Europa e, mais recentemente, gado leiteiro nos Estados Unidos.
A medida do governo brasileiro procura preservar a avicultura nacional, um setor de muita importância para a economia do país, e deter um surto que pode causar grande prejuízo.
A portaria presume a possibilidade de flexibilização das restrições, desde que autorizada pelo Serviço Veterinário Estadual, mediante avaliação epidemiológica e plano de biossegurança aprovado.
A rápida disseminação do vírus H5N1, que já alcançou regiões como a Antártica, demonstra a urgência de medidas preventivas eficazes. O governo brasileiro, ao suspender eventos e a criação de aves ao ar livre, busca diminuir o risco de generalização da doença e proteger a saúde animal e humana.
Foto destaque: EUA confirmam primeiro caso grave de gripe aviária H5N1 em humano (Reprodução/Kalinovskiy/Getty Images Embed)