O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou nesta segunda-feira (27) a liberação de R$ 141.264.933,69 para auxiliar no enfrentamento dos impactos das fortes chuvas no estado do Rio Grande do Sul. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa priorizar o atendimento à população vulnerável afetada pelo desastre natural.
Apoio emergencial para retomada da vida
O objetivo principal do repasse é apoiar as famílias afetadas no processo de retomada da normalidade, fornecendo assistência relacionada a alojamentos, alimentação e higiene. Os recursos serão direcionados para saldos remanescentes de 497 fundos municipais de assistência social e do fundo estadual do Rio Grande do Sul, permitindo uma resposta mais ágil às necessidades emergenciais.
Alojamentos no Rio Grande do Sul ( Foto: reprodução/ Jefferson Bernardes/ Nelson Almeida/ Getty Images)
O montante, disponível em contas correntes dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial e do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC), inclui também recursos remanescentes destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. O repasse será realizado por meio do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária (SIGTV).
Diretrizes para aplicação dos recursos
O documento divulgado estabelece diretrizes claras para o uso dos recursos, destacando a necessidade de proporcionar acolhimento em condições de segurança, criar momentos de interação lúdica para crianças, adolescentes e pessoas idosas, além de organizar a comunicação por meio de informativos oficiais para evitar a propagação de notícias falsas.
Orientações em live do governo federal
Na tarde desta segunda-feira, o governo federal realizou uma transmissão ao vivo para esclarecer dúvidas e orientar os gestores públicos sobre a utilização dos recursos com transparência. Durante a live, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ressaltou que o dinheiro não poderá ser aplicado na compra de itens que configurem benefício eventual, como cestas básicas, enxovais e próteses, nem para construção ou ampliação de qualquer imóvel.
Essa medida representa um importante apoio do governo federal às comunidades afetadas pelas recentes tragédias no Rio Grande do Sul, visando garantir assistência emergencial e promover a reconstrução das áreas atingidas.
Foto destaque: cidade de Porto Alegre completamente inundada ( reprodução/ Getty Images)
