Cerca de 10 países, a maioria deles na África, mantêm uma dívida com o Brasil que ultrapassa a marca dos US$ 2 bilhões, o que, na cotação atual, equivale a aproximadamente R$ 9.792.300.000,00, quase R$ 10 bilhões. Esse montante substancial desempenha um papel crucial na economia brasileira.
Do total de nações que mantêm dívidas com o Brasil, dois delas, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, manifestaram interesse em negociar suas obrigações financeiras com o nosso país.
No entanto, de acordo com informações publicadas pelo jornal O Globo, essas negociações enfrentam dificuldades de progresso devido à ausência do Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior (Comace).
Mulheres de Moçambique (Foto: reprodução/Pixabay/Idílio Chirindja)
Esse comitê é encarregado de conduzir tais negociações de maneira institucional, embora a decisão final seja de responsabilidade do Senado Federal.
Reativação do Comace
Se o Comace fosse reativado hoje, os quase R$ 10 bilhões já estariam disponíveis nas contas do Brasil, provenientes dos 12 países devedores, desde que todos honrassem seus compromissos financeiros simultaneamente.
No governo anterior, o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior estava sob a jurisdição do Ministério da Economia, mas agora pode ser incorporado ao Ministério da Fazenda.
Legado do governo militar
O Comace surgiu na década de 1990, em um período em que o Brasil enfrentava dificuldades para receber os recursos emprestados a diversos países, um legado do governo militar, destinados a estimular as exportações.
A alta das taxas de juros nos Estados Unidos na década de 1970 levou vários países devedores a enfrentar sérios problemas financeiros, tornando difícil o cumprimento de suas dívidas.
Mudança de governo
Historicamente, o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior já fez parte do Ministério do Planejamento, mas sua recriação tem sido uma prática comum a cada mudança de governo, geralmente sob a jurisdição do Ministério da Fazenda, dependendo do contexto político.
Entre os países africanos que devem ao Brasil, Moçambique é considerado o maior devedor, com uma dívida que ultrapassa os US$ 143 milhões, cerca de R$ 700.149.450,00.
Conforme acordado no ano passado, duas parcelas dessa dívida deveriam ter sido quitadas até o momento.
Oportunidade para o Brasil
O Senado Federal, responsável por autorizar essas operações, alega que não foi notificado pelo Poder Executivo.
Como resultado, não há um projeto de resolução para o caso, e o Contrato de Reestruturação ainda não foi assinado.
João Bosco Monte, fundador e presidente do Instituto Brasil-África (Ibraf), enfatiza a necessidade de encontrar uma solução para esse impasse no Congresso a fim de viabilizar negociações com os países devedores.
As pendências atuais prejudicam a capacidade do Brasil de apoiar oficialmente suas exportações para esses países.
Dessa maneira, Monte aponta o potencial econômico da descoberta da bacia de gás em Moçambique como uma oportunidade que o Brasil pode explorar.
Foto destaque: Presidente Lula chega à São Tomé e Príncipe onde participa da XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Reprodução/Agência Brasil/Ricardo Stuckert/PR).
