Silvana Taques, mãe de Larissa Manoela, se tornou alvo de mais um processo no dia 30 de novembro, desta vez sob a acusação de racismo religioso. A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (Decradi) fez requerimento à Justiça para que Silvana grave um pronunciamento de alcance nacional devido ao comentário feito sobre a família de André Frambach, chamando-os de “macumbeiros”, e pode ser obrigada a pagar cerca de R$500 mil de indenização.
No mês de novembro, Silvana havia sido indiciada pelo comentário, no entando agora soma-se esse novo processo judicial. No dia 11 de novembro, os advogados da família recorreram à Justiça pedindo o arquivamento do processo; como o comentário foi mostrado em uma conversa de Whatsapp na reportagem do Fantástico sobre o desentendimento entre os pais e a filha, os advogados argumentaram que não há provas concretas de que os prints tirados são verdadeiros, porém sem sucesso até agora.
Larissa e Silvana abraçadas (Foto: reprodução/Camilla Maia/Globo)
Injúria racial em rede nacional
Durante a reportagem do Fantástico, na qual foram divulgados tanto o desentendimento de Larissa Manoela com os pais quanto imagens que buscavam explicar este desentendimento, foi divulgada uma troca de mensagens durante o período do Natal no ano passado, em que Larissa conversa com a sua mãe e esta responde, dentre outras mensagens, com “que você tenha um ótimo natal aí com todos os guias dessa família macumbeira kkkkkkk”.
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa enxerga no contexto das mensagens trocadas que Silva “extravasa os limites da livre manifestação de ideias constituindo-se em insultos, ofensas e estímulo à intolerância e ao ódio contra as religiões de matriz africana, não merecendo proteção constitucional e não podendo ser considerados liberdade de expressão, enquadrando-se no crime de racismo".
Nova lei de injúria racial prevê novas medidas
Assinada em janeiro de 2023, a lei 14.532 equipara a injúria racial ao crime de racismo, assim como o torna inafiançável e imprescritível, pegando de 2 a 5 anos de prisão, além da multa pedida pelo Decradi. A nova legislação também tipifica o racismo recreativo, no qual a ofensa estaria camuflada de brincadeira ou piada, aumentando em até metade a pena total. Na mensagem de Silvana, o “kkkkk” junto ao comentário caracterizam exatamente o que está previsto na lei.
Foto destaque: Silvana Taques e Larissa Manoela (Reprodução/Instagram/@larissamanoela)
