O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (16) a lei que cria o programa Pé de Meia, uma iniciativa que cria uma poupança para alunos do ensino médio de baixa renda. A proposta pretende diminuir a evasão escolar nessa fase, que tem os índices mais altos, além de estimular que os alunos realizem o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).
Os valores e demais critérios para ser elegível ao benefício ainda serão divulgados em decreto, mas o Governo já destinou cerca de R$ 6,1 bilhões para um fundo que será administrado pela Caixa Econômica para viabilizar o projeto.
Presidente Lula ao lado do Ministro da Educação Camilo Santana (Foto: reprodução/Instagram @camilosantanaoficial)
Requisitos para o programa
Conforme o texto aprovado no Congresso, para fazer jus ao benefício, os estudantes precisam estar matriculados no início do ano letivo e ter cadastro no CadÚnico, programa que direciona famílias de baixa renda para obtenção de benefícios sociais.
Para receber os valores, ainda devem atingir um percentual de pelo menos 80% de frequência nas aulas. Além disso, precisam participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica e outras avaliações dos Estados, além de serem aprovados ao final do ano. No terceiro ano do ensino médio, os alunos também devem prestar o ENEM.
Modalidades de pagamento
Os valores do benefício ainda não estão definidos, mas o texto da lei aprovado prevê dois formatos para realização dos aportes.
Um deles, seria feito mensalmente, para os alunos que comprovarem a matrícula e tiverem a frequência necessária ao curso, com livre movimentação pelo aluno. Além disso, o estudante receberia um bônus, ao ser aprovado no final do ano letivo e depois de realizar a prova do ENEM. Nesses dois últimos, o dinheiro só poderá ser retirado após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
Os valores devem ficar em uma conta poupança criada em nome do aluno e poderão ser aplicados para compra de títulos federais ou valores mobiliários.
Foto Destaque: solenidade para assinatura da Lei que cria o Bolsa Permanência no Ensino Médio (Reprodução/Instagram @camilosantanaoficial)
