Na última quarta-feira (24), foi aprovado pela Câmara o projeto que criminaliza o cambismo digital, o projeto ganhou o nome de “Lei Taylor Swift”, após a cantora realizar turnê no Brasil e haver problemas na venda de ingressos.
O projeto foi apresentado pelo deputado Pedro Aihara (Patriota-MG), em junho de 2023, pois durante os shows da cantora no Brasil, fãs sofreram com a prática cambista. Com shows grandiosos, pessoas vieram de outros estados do Brasil, houve a detenção de cambistas durante a ocasião.
Deputado Pedro Aihra na Câmara de deputados (Foto: reprodução/Zeca Ribeiro/Agência Câmara dos Deputados)
"No que tange à tipificação do crime de 'cambismo', reputamos oportuna e conveniente a alteração legislativa", afirmou o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
O texto prevê pena de:
Poibir a venda e expor à venda de ingressos com valor superior ao do próprio evento, sendo sujeito a uma multa no valor de 50 vezes o valor do ingresso e detenção de um a dois anos de reclusão.
Para quem fornecer, desviar ou facilitar a venda para cambistas com valor superior aos valores oficiais, estará sujeito à pena de um a três anos de prisão e multa de 100 vezes o valor do ingresso. Os fornecedores cabem aos funcionários da empresa responsável pela realização do show.
Em casos de falsificação de ingressos, a pena prevista é de um a dois anos de detenção e multa de até 100 vezes o valor do ingresso.
A prática cambista
O objetivo do projeto “ Lei Taylor Swift” é coibir a prática dos cambista, compram uma certa quantidade de ingressos e vendem a valores exorbitantes acima do valor vendido nos sites e bilheterias oficiais.
Nos Shows de Taylor, cambistas ofereceram ingressos com valores inferiores a R$12 mil reais, quando os ingressos oficiais não ultrapassaram o valor de R$1 mil, para os os setores mais caros.
Foto Destaque: Deputado Pedro Aihara na Câmara de deputados (Reprodução/Zeca Ribeiro/Agência Câmara dos Deputados); Taylor Swift em show no Brasil (Reprudução/bloomberglinea)
