Nesta semana o Marco Legal das Garantias foi aprovado pela Câmara dos Deputados e se encontra aguardando apenas a sanção presidencial para se tornar lei. O marco é uma legislação que visa facilitar o acesso ao crédito e estimular o empreendedorismo no Brasil, fornecendo garantias para empréstimos e financiamentos, podendo trazer benefícios a empresas e empreendedores. A sanção presidencial é a última etapa para que o projeto se torne efetivamente lei e passe a ser utilizada após a validação.
Aprovação dp Marco Legal.(Foto: reprodução/Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/Agência Câmara de Notícias).
Marco legal
O Marco Legal das Garantias traz mudanças importantes as regras relacionadas ao uso de bens como garantia em operações de crédito. Além de poder, facilitar a retoma de carros por bancos em caso de inadimplência, ele também permite o uso de um mesmo imóvel como garantia para mais de uma operação de crédito, facilitando.
Essas mudanças pretendem estimular o mercado de crédito no Brasil, tornando-o mais acessível e com taxas de juros mais competitivas. Podendo beneficiar os consumidores e empresas ao ampliar suas opções de financiamento e tornar o acesso ao crédito mais flexível, trazendo para ambos os lados mais praticidade de negociação.
O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e se encontra apenas aguardando a sanção do presidente para entrar em vigor. Há uma expectativa de que essas medidas possam contribuir para dinamizar o mercado financeiro no país e estimular o crescimento econômico.
Aprovação
O projeto foi iniciado originalmente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele também conta com o apoio da equipe econômica do presidente Lula.
Tendo como principal objetivo do projeto promover o uso de garantias em operações de crédito, tornando esse processo mais flexível e ampliando a oferta de crédito disponível. Com a expectativa de que mais garantias sejam oferecidas, isso pode, contribuir para a redução das taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras, tornando o crédito mais acessível à população e estimulando o crescimento econômico.
A sanção presidencial é o próximo passo para que as mudanças propostas no Marco Legal das Garantias sejam efetivadas em todo o país.
Foto destaque: Mercado Legal. Reprodução/DINO.
