Com a situação de suposta corrupção passiva, foram feitos arquivamentos nessa terça-feira (06), contra o presidente da câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os cinco ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso estavam envolvidos para que ocorre-se o processo de arquivamento, que acusava Arthur por apreensão de 106,4 mil com um assessor parlamentar, em 2012, quando estava embarcando no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, rumo a Brasília.
Arthur Lira durante audiência Reprodução: Adriano Machado/Reuters
A defesa de Lira apresentou em fevereiro um novo recurso ao STF, no qual argumentos enfraqueciam ainda mais o acusado a ser considerado culpado, além do argumento anticrime que ''impede receber a denúncia com foco apenas nas declarações de delator''. Após o novo recurso, a PGR mudou de posição ao chegar na conclusão de que não há provas, além de relatos e não fatos.
Em suas redes sociais, Lira comentou que a primeira turma fez justiça a conseguir arquivar o caso.
"Recebi com serenidade a decisão da 1 Turma do Supremo Tribunal Federal de arquivar uma investigação contra mim. Tenho a consciência tranquila de que nos 24 anos de atividade política jamais cometi qualquer tipo de transgressão. Fez-se Justiça!", escreveu o presidente da Câmara.
André Mendonça estava aposentado, porém poderia votar a favor como a posição da PGR e arquivamento dos casos conexos em relação a Arthur Lira. E, foi exatamente isso que fez, defendeu o aquivamento diante da posição da PGR, com isso concluiu que não há elementos suficientes para que Lira seja acusado.
“Tenho que a manifestação da PGR deve ser acolhida, o que melhor atenderá o princípio acusatório, eis que se mostra razoável e guarda consonância com os elementos dos autos”, disse.
O ministro Alexandre de Moraes acompanhou a denuncia, mas para analisar o caso PGR e o eventual acordo de não-persecução penal.
Presidente da Câmara/ Reprodução: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
