Em busca de solucionar os problemas desenvolvidos pela política de tolerância ao consumo de haxixe e maconha – como a importação por meio de organizações criminosas -, o governo holandês irá realizar um teste para averiguar se o cultivo, a distribuição e a venda de maconha podem ser legalizadas. A experiência, que tem um prazo de quatro anos e funcionará nas cidades de Tilburg e Breda, deve iniciar em dezembro deste ano, com o cultivo legal de cannabis em cerca de vinte cafés (ambientes onde a venda é permitida) e com a distribuição através de duas empresas. No entanto, acredita-se que, até 2024, o número de produtores possa chegar a dez.
Entenda a situação da maconha na Holanda
Em 1970, a maconha foi descriminalizada no país e, seis anos depois, foi permitido que a venda e o consumo ocorressem somente em cafeterias – assim, impedindo o uso nas ruas. O intuito da prática de tolerância à cannabis era separar o mercado das substâncias leves, assim evitando que a população recorresse aos traficantes e tivessem contato com drogas pesadas.
Esses estabelecimentos se tornaram populares na Holanda – hoje existem 570 em 102 municípios do país -, mas eles não têm permissão para cultivar a maconha fornecida e a obtenção para revenda é feita através de redes criminosas – método conhecido como “pela porta dos fundos”. De acordo com o prefeito social-democrata de Breda, Paul Depla, ao El País, o “problema da porta dos fundos” e suas consequências não foram analisados antes da instauração da política de tolerância.
Agora, com o teste autorizado, o governo holandês pretende regular desde o cultivo, ao fornecimento de maconha para garantir que os usuários recebam um produto livre de outras substâncias ilegais e prejudiciais à saúde. Além disso, autoridades indicam que as cafeterias informem os riscos de consumo aos compradores.
“A saúde pública está em perigo. Temos que ser realistas: a cannabis é consumida e os criminosos ainda estão lá. Isso não vai mudar. É por isso que o controle é importante”, afirmou Depla.
Maconha servida em café em Amsterdã. (Foto: Reprodução/Paul O'Driscoll/Bloomberg News).
Como funcionará o teste
Inicialmente duas empresas serão responsáveis por produzir a cannabis e fornecer às cafeterias, mas o governo espera que, com o tempo, outras ingressaram na produção legal. No entanto, para se tornar produtor é necessário passar por um exame prévio para averiguar antecedentes criminais e possíveis ligações com redes criminosas.
Com fiscalização da Autoridade Holandesa para a Segurança Alimentar e do Consumidor e do Serviço de Inspeção de Justiça e Segurança, durantes os seis primeiros meses do teste, as cafeterias poderão manter em seus estoques 500 gramas de maconha cultivada legalmente e outros 500 gramas da comprada com fornecedores habituais - até mesmo os ilegais. Já na fase de transição de seis semanas, que se inicia com o surgimento de mais produtores, os estabelecimentos deverão vender somente a cannabis regulamentada e armazenar a quantidade compatível com a procura.
Foto destaque: cafeteria, estabelecimento utilizado pata a venda e o consumo de maconha. Reprodução/iStockphoto.
